TJSP 02/10/2017 - Pág. 1320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2442
1320
manifestem-se os autores sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 32. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP),
SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA
BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1014790-30.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.N.S. - S.J.D. - - A.L.S. - Vistos.Designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de Novembro de 2017, às 14:00 horas.Providencie o(a) d.
Advogado(a) a intimação das testemunhas que arrolou tempestivamente; observando-se, a respeito, o quanto certificado pela
serventia. Compete ao(a) advogado(a) juntar aos autos, com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, cópia
da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento ou documento equivalente comprovando prévia ciência
à testemunha, sob pena da inércia ser considerada desistência da inquirição da testemunha, inclusive com possibilidade de
liberação da pauta de audiências (CPC, artigo 455).Em tendo havido requerimento de depoimento pessoal, a Serventia deve
providenciar a intimação pessoal da parte, observando-se as advertências legais (Novo Código de Processo Civil, artigo 385,
parágrafo 1º). Ausente requerimento de depoimento pessoal, deve(m) o(a)(s) advogado(a)(s) providenciar(em) o comparecimento
da parte em audiência, independentemente de intimação pelo Juízo. Int. - ADV: LUCIANA STEVAUX VILLAÇA VIVIANI (OAB
175303/SP), DANIELLE MARIE KIMIKA SACCHI (OAB 201563/SP)
Processo 1015371-79.2013.8.26.0309/02">1015371-79.2013.8.26.0309/02 (apensado ao processo 1015371-79.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Casamento - L.P.D. - - F.P.D. - E.M.A.D. - Em face da quitação do débito informado pelos exequentes (fls. 142/143) e
considerando o parecer do Ministério Público (fls. 147), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil e revogo a ordem de prisão.Expeça-se guia de levantamento do valor depositado a fls. 136,
em favor do exequente nos termos requeridos a fls. 149.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com cautelas de
praxe. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 203650/SP), FELIPE AUGUSTO VAZ BERNUSSI (OAB
263011/SP), MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP), FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP), REINALDO ANTONIO
ZANGELMI (OAB 268682/SP)
Processo 1018224-56.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fixação - A.M.O.M. - - A.L.O. - D.M. - HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação formulada pelas partes (fl. 150).ANTE O
EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Pela sucumbência, CONDENO o autor no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários
advocatícios da parte adversa; os quais arbitro em R$ 1.000,00 (Código de Processo Civil, artigo 90); assinalando a condição
de beneficiário da Assistência Judiciária.Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/
liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir
certidão específica).Providenciadas as devidas anotações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ROBERTA
NOBREGA MANGIERI (OAB 352655/SP), SIDNEY ARRUDA NASCIMENTO (OAB 341100/SP), HELIO ROSSI JUNIOR (OAB
318983/SP), CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1198/2017
Processo 0000515-88.2017.8.26.0309 (processo principal 1018770-48.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Regulamentação de Visitas - E.B.F. - L.S.R. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes (fls. 82) e a renúncia ao prazo recursal, que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 87).Em
consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, combinado com o artigo
924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Sendo a transação anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das
custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do NCPC.Em se tratando de decisão homologatória,
em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em
julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica).Oportunamente, comunique-se ao distribuidor e arquivem-se
os autos com as cautelas legais. - ADV: JOÃO PAULO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 261652/SP), FATIMA DA SILVA BARROS
(OAB 275253/SP), LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA
TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP)
Processo 1006352-49.2013.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - APARECIDO BENEDITO MUNIZ - Vistos, Fls.
173/174: Considerando que já houve prestação jurisdicional nestes autos, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 90
dias.Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o inventariante prestar contas, como determinado à fl.
171.Int. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)
Processo 1008532-96.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Mayrla Alice de Jesus Vieira - Leandro dos Santos Vieira - Fls. 44/51: manifeste-se a exequente sobre a impugnação, no
prazo de 10 dias. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM
HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1011576-26.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Veículos - Manoel Francisco de Lima Neto - ALVINA
GESTICH MACHAOD - - ANTONIA GESTICH DO NASCIMENTO - - DOMINGOS GESTICH BOSNHAC - - DIRCE VALLI
BOSNHAC - - Margarete Oliveira Bosnhac - - HELENA APARECIDA GESTICK BONHAC - Francisco Gestich Bosnhac - Fls. 43:
defiro o prazo de 30 dias, findo o qual, independentemente de nova intimação, manifeste-se o requerente. - ADV: MARCOS
PAULINO DOS SANTOS (OAB 120767/SP), IVONE NAVA (OAB 161449/SP)
Processo 1020531-80.2016.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jamile Fernanda Cera Soler Simões
Godoy Lima - Silvana Cera - Vistos.Fls. 55/56: Defiro a expedição dos ofícios como requerido. Com as respostas, a inventariante
deverá atender o que solicitado a fls. 50.Int. - ADV: ARIELA FERNANDA MARTINS (OAB 301041/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1199/2017
Processo 0000813-80.2017.8.26.0309 (processo principal 0015134-96.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º