Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 PROCESSO :1018235-85.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Companhia Ultragaz S/A ADVOGADO : 207790/SP - Amanda Regina Ercolin Milano REQDO : Maria Elizabete Telli Fioravante Me VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018227-11.2016.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.M.Y. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1988 da pensão alimentícia. Os demais argumentos deduzidos também não a eximem do pagamento da pensão alimentícia, mas apenas e eventualmente autorizam a diminuição do valor por meio da ação própria para tanto, devendo ser observado que a obrigação alimentar deve ter prioridade sobre quaisquer outras de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1192 Processo 1018227-11.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.Y. - A.Z.Y. - Acolho cota do MP de fls. 140.Manifestem-se as partes acerca do item 4 de referida cota do MP (especificação da provas que pretendam produzir, especialmente aquelas que dependam de requisição judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1447 (fls. 128), resposta da FESP (fls. 90/91), certidão de matrícula (fls. 114/116), negativa municipal (fls. 49) e certidão do Colégio Notarial (fls. 33/34). 3- TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. 4- De acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 855 (assim considerados o bruto menos os descontos obrigatórios de INSS, IR e contribuição sindical), que deverão incidir sobre todas as verbas de natureza salarial, como férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, com exclusão das verbas referentes a horas extraordinárias, indenização de férias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1237 Paulo; 4.Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. - ADV: DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP) Processo 1011641-84.2018.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.D. - Vistos. 1. Ciente dos termos do acordo, junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1385 MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), JULIANNE SARA MOREIRA LEITE DE CASTRO (OAB 363620/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP) Processo 1017093-80.2015.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M. e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1424 para que produza seus legais e jurídicos efeitos a partilha de fls. 90/94, destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de PEDRO SILVA ISIDORO (óbito fls. 10), ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.2- Presentes nos autos as procurações (fls. 06 e 07), custas isentas (declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1364 Processo 1016327-90.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.G.B. - - F.A.B. G.B. - Acolho cota do MP de fls. 295. Esclareça a parte exequente se a presente pode ser extinta pela quitação ou se há débito em aberto, sendo que neste segundo caso, deverá ser postula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1261 tiver. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP) Processo 1017609-95.2018.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.A.G.A. - F.G. - Vistos. Fls. 09: defiro os