9 resultados encontrados para 1018229-53.2015.8.26.0361 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 PROCESSO :1018224-31.2015.8.26.0361 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Rogério Barbosa Oliveira ADVOGADO : 340010/SP - Carlos José REQDO : Associação dos Proprietários das Chácaras Reunidas Santo Antõnio VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018229-53.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁ
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1707 FREITAS (OAB 322035/SP) Processo 1000794-29.2014.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - OTTO LATSKE - Vistos.Fl.160: Ciente.Apresente a inventariante o plano final de partilha.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: JOSE FERNANDO ARANHA (OAB 122774/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA PINTO ARRIEL (OAB 297380/SP), J
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1758 nome do de cujus. Cumpra a inventariante o disposto no artigo 21 do Regulamento do ITCMD, aprovado pelo Decreto Estadual n. 46.655/02, comparecendo à repartição fiscal para prestar as declarações necessárias, comprovando nos autos o protocolo do pedido administrativo. Após, abra-se vista à Fazenda Pú
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1463 P.R.I., e oportunamente, ao arquivo. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP) Processo 1018229-53.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.A.C.P. - Tendo em vista a idade da requerente, concedo que o feito tramite com prioridade. Anote-se. Tarje-se os autos. Rece
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1748 FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP) Processo 1003294-71.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.M. - Concedo o prazo de 30 dias para as diligências pela parte autora.Caso seja novamente requerido novo prazo, conclusos para extinção.Int. - ADV: RYUICHI MURAKAMI (OAB 2304/AC) Proce
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1711 21 do Regulamento do ITCMD, aprovado pelo Decreto Estadual n. 46.655/02, comparecendo à repartição fiscal para prestar as declarações necessárias, comprovando nos autos o protocolo do pedido administrativo. Int. - ADV: JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES (OAB 65979/SP) Processo 1012829-24.2016.8.26.0361 - Alime
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1828 impossibilidade. É o relatório. Fundamento e decido. Presume-se, até prova em sentido contrário, a sinceridade da declaração de insuficiência de recursos para o patrocínio da causa em juízo. A jurisprudência segue essa orientação. Exemplo:Supremo Tribunal Federal - STF ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1678 Processo 1015695-05.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.Y.F.H. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/03/2017 às 13:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, locali