Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1511 1010527-39.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Gilberto Ferreira da Rocha Recorrente: Prefeitura Municipal de Marilia - Recorrida: Maria de Fátima Rodrigues da Luz - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) - Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1689 Nº 1010040-74.2014.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: EDUARDO VICENTE LOCATELLI - Nos termos do artigo 1040, II, do CPC, encaminhem-se os autos ao juiz relator. Int. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1646 JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP) Processo 1016070-23.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Paulo Roberto Modesto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1609 Intime-se. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 1016488-58.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lúcia Moreira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1603 Previdência do Município de Marília - IPREMM - Embargada: Joelma de Godoy Parra - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Rocha - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1022 DO CPC. CONDENAÇÃO ILÍQUIDA. VALOR DA CAUSA COMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2041 do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: RAFAEL MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1986 Nº 1008872-66.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Valmir de Lima Garcia - Considerando que a matéria em questão integra o Tema 810 do STF, no qual, por decisão publicada em 26.09.2018, foi deferido o efeito s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1596 acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0004834-52.2021.8.26.0344 (processo principal 1004553-16.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1921 razão do prazo de 4 (quatro) anos previsto no artigo 1º do Decreto Estadual nº 65.259/2020, porquanto a norma é posterior à aquisição veicular pela autora da ação (fls. 30/31), aplicando-se à espécie o prazo de 2 (dois) anos, previsto antes da edição do aludido Decreto. Presentes os requisitos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2002 Processo 0007804-25.2021.8.26.0344 (processo principal 1018264-93.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Mario Luiz Silva Guerero - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Mario Luiz Silva Guerero em face de Fazenda Pública do Es