9 resultados encontrados para 1018258-86.2017.8.26.0344 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1567 JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0005747-05.2019.8.26.0344 (processo principal 1022128-42.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcia Regina das Neves Ferreira Vinholo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Trata-se de ação que tramita perante
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1647 advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/ SP) Processo 1018257-04.2017.8.26.0344 - Procedimento d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1958 em ambos os efeitos.Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) Processo 1016522-33.2017.8.26.0344 - Proce
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2048 ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP), ANA CRISTINA BERGAMO GOMES RODRIGUES Processo 0005825-96.2019.8.26.0344 (processo principal 1018258-86.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Heroina Bizzi de Almeida - Vistos. Tendo e
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1762 SOUZA (OAB 230402/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) Processo 1011836-61.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Ana Claudia Scalisse - Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Marília - - Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal da Fa
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1761 para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015. P. I. - ADV: KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP) Processo 0005168-57.2019.8.26.0344 (processo principal 1000684-16.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1768 atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1869 pecúnia, de saldo de férias e licença prêmio não gozado pela parte autora quando em atividade (fls. 11).O referido valor deverá ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP (Fazendas Públicas), a partir da retenção indevida (fls.11), até o trânsito em julgado da sentença, quando,