Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018267-94.2017.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Mariza Ribeiro da Silva ADVOGADO : 320691/SP - Leia Maria Zuleide da Silva REQDO : Eneas de Arruda Santos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018269-64.2017.8.26.0361 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Mogiaço Comercial Ltda. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2373 ativos financeiros existentes em nome do(a,s) executado(a,s) até o valor indicado na execução. Aguarde-se a comunicação de resultado. Juntem-se os recibos de protocolo de bloqueio de valores e de detalhamento da ordem judicial. Sendo positivo o bloqueio, com a indisponibilidade de ativos financeiros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2373 ativos financeiros existentes em nome do(a,s) executado(a,s) até o valor indicado na execução. Aguarde-se a comunicação de resultado. Juntem-se os recibos de protocolo de bloqueio de valores e de detalhamento da ordem judicial. Sendo positivo o bloqueio, com a indisponibilidade de ativos financeiros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1855 que arbitro por equidade, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, em 10% do valor da causa, atualizáveis a partir do trânsito em julgado desta. Transitada esta em julgado e nada mais sendo requerido, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2023 para que seja determinado o desbloqueio dos cartões em questão Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 201819050.2018.8.26.0000; Relator (a):Heraldo de Oliveira; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional de Vila Mimosa -4ª Vara; Data do Julgamento: 21/03/2018; Data de Registro:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2207 dos valores excedentes bloqueados junto ao Itáu Unibanco (R$ 15,28). Providencie a serventia a minuta de desbloqueio com urgência. Mantenha-se o bloqueio junto ao Banco Bradesco no valor total de R$ 1.941,81, que é suficiente para garantia do valor apurado pela parte exequente (pág. 24). Justificável a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4099 ou não cumpridas. Finalmente, aduz que os honorários advocatícios não são devidos, pois foi efetuado depósito judicial do valor devido dentro do prazo e, ainda que sejam devidos, o percentual previsto em lei é de 10% (art. 523, §1° do CPC) e não 18%. Pretende o acolhimento da impugnação para rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2084 seja proprietária, titular de aquisição, herdeira, legatária ou usufrutuária de bens móveis, imóveis ou direitos, cujos valores ultrapassem a quantia equivalente a 5.000 (cinco mil) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs; e, III - não possua recursos financeiros em aplicações ou investiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1986 CPC, haja vista que ambas as partes protestaram pela realização da prova pericial.Não obstante, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, sua cota parte será custeada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Segundo os termos do § 2º, do artigo 465 do CPC, terão as partes o prazo comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2235 ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Novo CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de