Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 229 Pública; Nº origem: 1030573-82.2016.8.26.0506; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: José Carlos Donizete Victorio; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Apelado: Daerp Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 665 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1018174-51.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1565 Rosângela Aparecida Huss da Luz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1520 Processo 1018277-92.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Jair Antônio Jotta - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2141 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Marcos Vinicius Spadine Mazzi (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Ferreira Alves Izma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3047 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Luciana Juliano Guimarães (OAB: 160575/SP) - Francisco Fernandes de Santana (OAB: 213

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1252 de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) Marcelo Soares de A Mascarenhas (OAB: 119622/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1018277-92.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1787 VALENÇA (OAB 269627/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1012405-96.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Marília Marassi Vansan Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a informação de fls. 205/207, intimem-se os requeridos, por manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1955 despesas processuais, porquanto a parte impetrante é beneficiária da gratuidade e nada desembolsou a tal título.Fls. 39: Defiro a admissão da Fazenda do Estado de São Paulo ao feito, na condição de litisconsorte passiva. Anote-se e providencie-se a necessária intimação.Findo o prazo para recurso, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1955 despesas processuais, porquanto a parte impetrante é beneficiária da gratuidade e nada desembolsou a tal título.Fls. 39: Defiro a admissão da Fazenda do Estado de São Paulo ao feito, na condição de litisconsorte passiva. Anote-se e providencie-se a necessária intimação.Findo o prazo para recurso, r