TJSP 04/10/2018 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
1520
Processo 1018277-92.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art.
37, CF 1988) - Jair Antônio Jotta - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para
apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil.
Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de
Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1018311-67.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Miguel Alberto Amaral Pereira
- Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se.
- ADV: LAÍS CRISTINA DA SILVA VIEIRA (OAB 343356/SP)
Processo 1018923-05.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Pagamento - Vania Maria Gomes Fernandes - Vistos. Diante
da interposição do recurso de apelação e da apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: YASMIN MAY
PILLA (OAB 344626/SP)
Processo 1019619-41.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Giselda de Fátima Sposito Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação de fls.46/55 e das contrarrazões
de fls.57/63 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas
as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/
SP)
Processo 1021168-86.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Weslley Vinícius Rodrigues
- - Lessandra Sodré Rodrigues - Vistos. Abra-se vistas dos autos ao Ministério Público, para fins de manifestação. Intime-se e
cumpra-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP)
Processo 1021288-32.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Davi Porto do Nascimento Departamento de Água e Esgoto de Marília - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada
para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após, com ou
sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 216633/SP), VANESSA SATO
MARTINS (OAB 233826/SP)
Processo 1021846-04.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Nair Tortoze de Fatima Faria PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada
para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após, com ou
sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), SAMUEL DE ANDRADE
VASCONCELOS (OAB 113770/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 1022025-35.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por erro judiciário - Rogerio Valentim - Vistos.
Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. ADV: LUCAS PALMA QUEIROZ (OAB 362946/SP)
Processo 1022412-50.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Sergio Luis Roberto - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte
adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.
Após, com ou sem as contrarrazões, dê-se vista ao Ministério Público e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS
SILVA (OAB 271418/SP), FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP)
Processo 1022566-68.2017.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Raizen
Paraguacu Ltda - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após, com ou sem as contrarrazões,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: JENNIFER MICHELE DOS SANTOS (OAB 393311/SP)
Processo 3000819-67.2013.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Remoção - Luiz Marcos Ferreira - Luiz Marcos
Ferreira - O ofício requisitório já foi encaminhado para a entidade devedora e por ela recebido (fls. 48/49). Aguarde-se o
pagamento. Int. - ADV: LUIZ MARCOS FERREIRA (OAB 190995/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2018
Processo 1500071-98.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Atena Tecnologias Em Energia Natural Ltd - Vistos.1. Fls. *: Diante da notícia de pagamento integral do débito, julgo
extinta a presente ação de execução fiscal, o que faço com fundamento no 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2.
Levante(m)-se eventuais penhora(s)/bloqueio(s) realizado(a)(s) nos autos, lavrando-se o termo respectivo. 3. Transitado em
julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica.4. Com certidão de trânsito em julgado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º