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1018281-40.2016.8.26.0482

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16 resultados encontrados para 1018281-40.2016.8.26.0482 - data: 11/08/2025

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TJSP 11/11/2016 - Pág. 3162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 PROCESSO :0025476-93.2016.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CARFILM IMP E COM PELÍCULAS EIRELI ME RECLAMADO : M & M SOM ACESSORIOS E SERVIÇOS LTDA- ME VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0025477-78.2016.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Carfilm Imp e Com Pel�

TJSP 10/11/2016 - Pág. 3017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 PROCESSO :1018261-49.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Catussi & Tofaneli Ltda-me ADVOGADO : 261812/SP - Stella Janaina Almeida Catussi Tofaneli REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018274-48.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

TJSP 25/07/2019 - Pág. 3774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3774 - F.E.M.B. - M.S.M. - A prova juntada aos autos não transparece a obrigatoriedade de submissão da criança ao tratamento Neurostimulus. O relatório médico de págs. 105/109 dá conta que o infante foi atendida por profissional médico especialista em neurologia infantil, junto ao Ambulatório Médico de Es

TJSP 13/11/2019 - Pág. 4489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4489 de regra com seriíssimas consequências. Os mencionados atestados médicos e os exames que instruem a inicial da respectiva ação proposta contra o Município de Rancharia e contra o Estado de São Paulo, lidos em conjunto e, insista-se, com as limitações próprias da fase de cogniação sumária, nos

TJSP 13/11/2019 - Pág. 4489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4489 de regra com seriíssimas consequências. Os mencionados atestados médicos e os exames que instruem a inicial da respectiva ação proposta contra o Município de Rancharia e contra o Estado de São Paulo, lidos em conjunto e, insista-se, com as limitações próprias da fase de cogniação sumária, nos

TJSP 27/10/2020 - Pág. 3674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3674 Por tratar-se de uma questão de procedibilidade, adia-se o processamento dos referidos embargos até que esteja seguro o juízo. 2. Recurso especial conhecido e provido. (STJ - REsp 1128778 BA 2009/0006764-9, Relator: Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Data de Julgamento: 16/09/2010, T4 - QUARTA TURMA, Data

TJSP 07/06/2021 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3136 RELAÇÃO Nº 0393/2021 Processo 1000810-35.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos Gabriel Otávio Veloso Marques - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer que G. O. V. M., representado por sua genitora L. V. M., em face da FAZEND

TJSP 14/11/2018 - Pág. 2073 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2073 Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) (Fls: 71) 78 - 1018281-40.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Nece

TJSP 09/11/2016 - Pág. 3156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 3156 Juizado da Fazenda Pública, pelo que determino a redistribuição da ação para a Vara da Fazenda Pública.Int. - ADV: STELLA JANAINA ALMEIDA CATUSSI TOFANELI (OAB 261812/SP) Processo 1018281-40.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Alice Sotoski Jorge - Fazenda Pública

TJSP 06/02/2019 - Pág. 3065 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3065 NÃO CONFIGURAÇÃO. O JULGADOR TEM O PODER DE AVERIGUAR A PERTINÊNCIA, CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE ABSOLUTA DA PROVA PARA O DESLINDE DO FEITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTAMENTO. SOLIDARIEDADE. ENTES FEDERADOS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS Nº 37 E 66 DO TJSP. FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS “DEKAPENE 22ML” E “SABRIL 500MG”.

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