Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim ADVOGADO : 80060/SP - Marcos Aparecido de Melo EXECTDA : Maria Aparecida Mori VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018143-48.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim ADVOGADO : 80060/SP - Marcos Aparecido de Melo EXEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 112 manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1106393-59.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 646 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1017974-97.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2090 prazo legal.” - ADV: MIRELLA VIEIRA GADELHA (OAB 358793/SP) Processo 1017444-86.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - P.A.G.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2090 Roberto Vasconcelos - - Renan da Silva Gomes - Provodencie o Requerente o encaminhamento da Carta Precatória emitida, nos termos do Comunicado CG 2290/16 disponibilizado em 05/12/2016 . - ADV: RITA APARECIDA MACHADO (OAB 220693/ SP) Processo 1016437-30.2016.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Div�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1985 distribuição de carta precatória digital nos processos com justiça paga e gratuita (em conformidade com as disposições do CG 1951/2017 e 390/2018), adote, a parte interessada, a concretação de tal meio; após, comprovando-se, nos presentes autos, em 15 dias. Após a comprovação, aguarde-se o cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1876 Processo 1008457-32.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - Marcelo José Puglia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Gionanna Puglia - - B.F.P. - Vistos. À vista dos documentos juntados, DEFIRO à herdeira Bruna Félix Puglia os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2079 - Vistos.Face a documentação apresentada defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Anote-se.No mais, manifeste-se o executado acerca do asseverado pelos exequentes à pág. 84, providenciando o que foi requerido pelos mesmos. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2036 dos autos da ação de alimentos c.c. fixação de guarda e regulamenta de visitas movida por M.C.B e S.C.B, representadas por sua genitora Camila dos Santos Calixto Batista em face de Felipe William Batista Raimundi, regulamentando: a) a guarda das menor em favor da genitora; b) regime de visitas em favor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2168 legal, no caso, a genitora do exequente (menor impúbere). Nesse sentido: Ementa:APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INVIÁVEL A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. 1. A presunçãolegal de pobreza decorrente da declaração feita pelo requerente do benefício é relativa e deve ser examinada