Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1999 PEREIRA DA SILVA (OAB 377100/SP) Processo 1018133-27.2020.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.E.M. - - J.S.P. Trata-se de pedido conjunto de conversão de separação judicial em divórcio ajuizado por JOSÉ EDSON DE MATOS e JUREMA SOARES PORONGABA, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3729 como certidão do Colégio Notarial, a fim de apurar a existência de testamento. Promova a inventariante o encarte aos autos das certidões de nascimentos das partes, devidamente atualizadas. Devendo ainda, esclarecer, quanto aos bens “alienados” se houve sinistro de eventual seguro prestamista, comprovand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2536 termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da Advogada Dativa do exequente a fls. 7 (convênio Defensoria Pública do Estado OAB), no patamar máximo da respectiva tabela. Expeça-se certidão de honorários que será disponibilizada através do Sistema SAJ.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2976 manifeste-se o requerente em 15 dias, em réplica. Igualmente, deverá o autor manifestar-se acerca da impugnação à concessão da assistência judiciária gratuita trazida no corpo da contestação. Sobrevindo, dê-se vistas ao Ministério Público e tornem para decisão. Intime-se. - ADV: RENATA PRISCILA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2646 do autor. Desta forma, esclareça o autor o seu pedido inicial. Intime-se. Osasco, 16 de junho de 2021. - ADV: DANILO FRANÇA DA SILVA (OAB 415849/SP) Processo 1015230-19.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, revisados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3090 JOSE DE VASCONCELOS (OAB 182702/SP) Processo 1006886-20.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.K.D.S. - L.D.S. - Vistos. Oficie-se ao INSS requisitando informações acerca da existência de vínculo empregatício, em nome do executado, qualificado na epígra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3125 fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercíci