Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 REQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 195467/SP - Sandra Lara Castro REQDO : Eduardo Eiji Okamura VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018375-60.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condominio Residencial Rubis ADVOGADO : 103627/SP - Vera Lucia Alves Guimaraes REQDO : Benedito Beline Tavares Furtado VARA:6ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2075 mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”.Isso porque a regra-matriz do ICMS, insculpida no art. 155 da Carta da República, assim preceitua: “Compete aos Estados e aos Distrito Federal instituir impostos sobre: (...) II operações relativas à circulação de mercadorias e sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1817 17 - 1008877-37.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Alessandra Hanaoka Silva - Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2883 Processo 1008870-45.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maíra Rupolo Koshiba Galinskas - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2388 Processo 1023582-35.2019.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo J.E.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Providencie o impetrante o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1840 311565/SP) Processo 1005767-59.2018.8.26.0361 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - M.P.E.S.P. - M.O.S. e outro - Fl. 80: Ciente. Ao que se verifica, o edital expedido em 30/08/2018 foi liberado somente em 18/10/2018, bem como não houve expedição de mandado referente à entrevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2279 49 - 1014129-21.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Robson Barbosa Lima - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marco Antonio da Silva - Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2388 Processo 1023582-35.2019.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo J.E.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Providencie o impetrante o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2073 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018363-46.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Esther Serrate Baquerizas - Recorrente: Antonio Cossio Serrate - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/ SP - Recorrido: Prefeitura Municipal de Caraguat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1954 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS