Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CAMILA RODRIGUES DE SOUZA RECLAMADO : MAGAZINE LUIZA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0025406-76.2016.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOÃO VICTOR ALVES VICTORINO RECLAMADO : LUZIA CANDIDO GARCIA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3485 Processo 1007923-16.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Rita de Cassia Oliveira Pires Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação apresentada. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 4310 BOROWSKI (OAB 123352/SP), GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 391588/SP) Processo 1013236-21.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Cintia Carla Sacca de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Por conta do decidido no IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000, é caso, de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 3831 (art. 2º, § 4º).Assim, determino a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor para baixa na distribuição e redistribuição para o Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: CHRISTIAN BRANDÃO RIBEIRO (OAB 330103/SP) Processo 1015166-11.2016.8.26.0482 - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 3152 a juntada da contestação. 5 - Cite-se e intimem-se, observando-se que os prazos processuais serão contados em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça (DJe de 18/03/2016, pág. 05/06). - ADV: MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 3470 total da operação mercantil, não podendo qualquer um deles ser decotado da sua base de cálculo, sendo certo que a etapa de transmissão/distribuição não cuida de atividade meio, mas sim de atividade inerente ao próprio fornecimento de energia elétrica, sendo dele indissociável.3. A abertura do mercado