Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1712 EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inc. III “b”, do NCPC. Como a transação é anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. Em face da consensualidade, a publicação/li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1407 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2022 Processo 0001433-19.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1020881-92.2021.8.26.0309) (processo principal 102088192.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.E.L. - W.F.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2012 e o fundamento para a prisão sem a existência de mandado de prisão expedido. Sem a expedição do mandado de prisão, impossível é a expedição de alvará de soltura. Não obstante, no mesmo prazo, esclareça a parte exequente se o débito foi quitado. O silêncio será interpretado como resposta afirmati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1126 se. - ADV: THIAGO TADEU TORRES (OAB 223221/SP) Processo 1020356-13.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - C.S.R. - - C.R.R. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1500 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.C.P. - - L.M.C.P. - - J.S.E.C. - J.A.P. - Fls. 58 e seguintes: ciência às partes. Manifeste-se o executado no prazo de cinco dias, na forma da r. decisão de fls. 58. - ADV: AUGUSTO JOSE PORTELLA FILHO (OAB 347442/SP), FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1555 por seus próprios e jurídicos fundamentos. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA WIGGERT (OAB 250834/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), KARINA SOUSA CHIESA PINHEIRO (OAB 289799/SP) Processo 1016812-85.2019.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1704 Processo 1017007-02.2021.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli de Jesus Nascimento Leone Bruna Rafaela Simão Leone - Págs. 104/105: aguarde-se por 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. - ADV: BENEDITA DO CARMO MEDEIROS (OAB 121789/SP), N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1737 se. - ADV: ALEX DA SILVA GODOY (OAB 368038/SP) Processo 1018274-72.2022.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.P. - Vistos, Providencie a parte autora o cumprimento integral da decisão de fls. 28/29, primeiro parágrafo, com exceção da juntada da certidão de nascimento, anuências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1737 Oliveira - Oficie-se ao INSS solicitando-se que informe o saldo remanescente do benefício previdenciário do falecido, conforme requerido à pág. 4, item “b”. Com a resposta, dê-se ciência à autora para manifestação. Com a manifestação, tornem os autos conclusos para análise do pedido de alvar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1191 executado, por seus procuradores, para pagar, em três dias, o débito informado às págs. 304/311, devidamente atualizado, acrescido das prestações que se vencerem no curso do processo, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial. Ressalto que, como a justificativa apresentada já foi afastad