Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1207 MARTINS - Embargte: DAURO ALMACIO DA SILVA - Embargte: JOSÉ BENEDITO DE LIMA - Embargte: LUIS ANTONIO DOS SANTOS - Embargte: GONÇALA DE SOUZA CORREIA - Embargte: IRMA ANDRADE GONÇALVES - Embargte: JANE RIBEIRO - Embargte: JESUINA VIEIRA LOCATELLI - Embargte: JOÃO CAMPANHA - Embargte: JOÃO RIBEIRO PASSOS - Embargte: EDNA MARLI PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1759 requerida pelos entulhos existentes no imóvel da autora. Há necessidade de instaurar o contraditório para melhor esclarecimento desta circunstância. De outra parte, não se vislumbra a existência do periculum in mora, pois esta situação perdura por muitos anos e agora convém apurar melhor as circu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5441 SP) Nº 1012406-77.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Nilso Tessari Junior - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Magistr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1924 56 Irresignada, a agravante sustenta ter sido exonerada da Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú sem os devidos regramentos processuais e principiológicos constitucionais e infraconstitucionais que permeiam o processo administrativo, sustentando que preencheu os requisitos para a concessão da medida liminar, uma vez ter jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2358 Nº 1007191-02.2014.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargda: DORACI APARECIDA DE BARROS OLIVEIRA - Magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1833 a decisão de fls. 48. Intime-se. - ADV: JULIANO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 302647/SP) Processo 1017639-41.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iracema Nunes de Souza - MUNICIPIO DE OSASCO - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 29/32: diga a autora. Após, conclusos imedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2019 SP), PAULO GULUDJIAN (OAB 26807/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP) Processo 3007317-93.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - OLIVIA MARIA DE SOUZA PORTO - Ordem nº 499/13 Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2186 e, consequentemente, aplicam-se os índices legais. Verifica-se que o Município de Osasco não fez a conversão dos salários para a URV a partir de 01/03/1994, causando prejuízo em forma de redução salarial, devendo ser cumprido o disposto no artigo 22, da Lei 8.880/94, independentemente dos demais r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1470 impetrante. Não consta do presente mandado de segurança prova cabal de tal afirmação. Por outro lado, o próprio Artigo 104 do Estatuto dos Funcionários Públicos prescreve que a sindicância ou o processo administrativo disciplinar serão instaurados para apurar responsabilidade de funcionário públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1892 Teresa Ramos Marques, nos autos da Apelação Cível nº 0044653-27.2009.8.26.0405. Intime-se. - ADV: SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP) Processo 1018007-84.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. 1- Defiro a isenção req