20 resultados encontrados para 1018378-74.2016.8.26.0309 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1003806-86.2016.8.26.0318 1010447-98.2016.8.26.0477 1032711-23.2016.8.26.0053 1055604-08.2016.8.26.0053 Reexame Necessário 1000270-33.2017.8.26.0027 Ao Des. Osvaldo Magalhães Apelação 1003819-66.2015.8.26.0077 1004456-68.2016.8.26.0566 1006280-83.2015.8.26.0053 1011469-76.2014.8.26.0053 1013540-30.2015.8.26.0566 1039471-28.2014.8.26.0224
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018374-37.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Laura Liporacce Terra Teixeira ADVOGADO : 222787/SP - Alexandre Santos Lima REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018376-07.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 252 origem: 1000468-89.2017.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP); Apelado: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1265 FILHO (OAB 258696/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1013117-94.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - LUCAS MATHEUS MARQUES BARRETO - Para requisição das testemunhas do requerido, d
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1296 fornecimento de medicamentos ou tratamento de saúde. 7. Recurso Especial não provido” Recurso Especial n. 1488639/SE, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Herman Benjamin, j. 20.11.2014. E se descumprimento houver, a discussão da questão deve se dar em sede de execuç�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 134 (OAB: 371922/SP); 2231423-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1019815-88.2016.8.26.0071;
TJSP 26/05/2017 - Pág. 1814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1814 Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Advogado: Vinícius Bedusqui de Goes (OAB: 356058/SP) - Advogado: Daniel Kawano Matsumoto (OAB: 311829/SP) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/
TJSP 11/05/2017 - Pág. 1597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1597 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Sandra Regina Ferreira de Souza - Interessado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Advogado: Vinícius Bedusqui de Goes (OAB: 356058/SP) - Advogado: Daniel Kaw
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1598 acima delineado quanto aos encargos moratórios. Por ocasião da liquidação do débito, em execução, a se apurar o quantum debeatur, deverá ser averiguado se o imposto de renda descontado em folha incidente sobre ‘ajuda de custo para alimentação’ e ‘auxílio-transporte’ já foi ou não compensado p
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1186 estará suspensa a exigibilidade do crédito tributário, também em conformidade ao decidido em sede recursal, de modo que a partir de então não mais haverá óbice à sua cobrança administrativa ou judicial, a autorizar, portanto, o restabelecimento dos efeitos do protesto e a negativação dos dados da