Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 37 HENRIQUE DA CUNHA MONTEIRO; Advogada: Daniella Fernanda de Lima (OAB: 200074/SP); Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Agravado: Houszka Empreendimentos e Participações Ltda 2202684-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1241 constância do casamento. - As verbas indenizatórias decorrentes da rescisão de contrato de trabalho só devem ser excluídas da comunhão quando o direito trabalhista tenha nascido ou tenha sido pleiteado após a separação do casal. Recurso especial conhecido e provido. (646529 SP 2004/0032289-0, Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 382 2191311-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO SHIMURA; Foro de Campinas; 1ª. Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Pers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2443 198539/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP) Processo 1001011-61.2021.8.26.0115 - Monitória - Pagamento - Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda - Vistas dos autos ao(s) autor(s) para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre o resultado das pesquisas de fls. 94/97. - ADV: JOSE CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1492 alteração de sua condição de fortuna, não se olvidando que obrigação alimentar deve ter prioridade sobre quaisquer outras despesas. Acrescento que o fato dos filhos e sua representante legal desconhecerem o paradeiro do executado, conforme asseverado às fls. 306/307, denota o descaso deste com a sorte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1661 novos elementos que revelassem a impertinência da medida, o que não ocorreu. Ainda a propósito, é assente na doutrina que a alteração da decisão concessiva da tutela provisória só ocorre “(...)mediante o surgimento de novos elementos que revelem no não cabimento da medida, sob pena de a atividade jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1128 partir do dia 01/06/2021 FICAM VEDADAS as nomeações de peritos para perícias psiquiátricas criminais e cíveis nos termos do Decreto Estadual referido, as quais deverão ser requisitadas exclusivamente ao IMESC. As perícias requisitadas até o dia 31/05 ficam mantidas e serão pagas pela Secretaria da Sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1288 documento de fls. 102, oficie-se o INSS a fim de que venham aos autos o Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais CNIS, onde conste os vínculos e O VALOR DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO também referentes aos últimos 03 anos do réu LUCAS DE SOUZA FREITAS, nascido aos 04/04/1999, NIT 26806036056.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1401 ciência. No silêncio, nada mais sendo requerido no prazo oportuno de 15 dias, arquive-se provisoriamente os autos. - ADV: ROSELY PINHATA BAPTISTA (OAB 95584/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ (OAB 163176/SP) Processo 1011958-19.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 4000049-02.2012.8.26.0309) - Ação de Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1249 renda ou extratos dos últimos 06 meses. Fls. 42/43: A executada Maria Luciana ofereceu impugnação à execução, basicamente afirmando que na sentença de 11/02/2020, às fls. 364/416 do processo nº 1010028-63.2017.8.26.0309, deste juízo, as corrés Maria Luciana e Larissa foram condenadas em R$ 2.000,00