Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 RECLAMADO : F.C.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1018449-50.2014.8.26.0405 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : R.P.C. : 326920/SP - Edmilson Pereira Lopes PROCESSO :1018451-20.2014.8.26.0405 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : GABRIEL VENÂNCIO DA CRUZ ADVOGADO : 158414/SP - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1871 Processo 1018375-93.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JAD CRISTINE LIMA DE SOUSA e outro - PAULO HENRIQUE AGUDO MENDES - NEUSA AGUDO - Vistos. Intime-se a Fazenda Estadual, na pessoa de sua Procuradora para se manifestar quanto ao imposto “causa-mortis” recolhido às fls. 46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1822 que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. II - Após, ao MP. - ADV: ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP) Processo 1010716-96.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.R.F.I.A. Decisão-Mandado - Citação - Execução de Alimentos - Família -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1719 às fls. 72/74, defiro aos requerentes os beneficios da justiça gratuita, anotando-se. Providencie a inventariante o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD, juntando aos autos o protocolo junto ao Fisco. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2008 Processo 1018275-41.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.M. - D.A.M. - Acolho a manifestação do ilustre representante do Ministério Público e determino a realização de Estudo Psicológico com as partes, com brevidade. Requisite-se ao Setor Técnico. Int. - ADV: ANA LISSANDRA JOZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2018 certidão de óbito de fls. 10, onde figura como inventariante Margarida Costa das Flores (fls.52). As declarações de estilo foram apresentadas às fls. 33/35, não sobrevindo emendas no tocante. Está nos autos a documentação necessária, notadamente a negativa fiscal Federal em nome do autor da herança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3041 predominante acena para o sentido de que a mera declaração não é suficiente para a concessão do beneficio, conforme ementa que segue; “Voto n.º 26.386 - Agrv. N.º 2209327-63.2014.8.26.000. Comarca:Osasco - AGTE:Espólio de Jorge Félix dos Santos e Kátia Valéria Bertano. AGDO: O Juízo. Relator: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1895 de Osasco e o requerido declara para si a profissão de “comerciante”, porém, não especifica os seus rendimentos, nem mesmo o ramo exato de sua atividade laboral. Ademais, o cônjuge varão compromete-se ao pagamento de pensão alimentícia à filha menor do casal em 2,5 salários mínimos mensais, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1629 ALVES DE PAULA VAZ e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se a inventariante a dar correto valor à causa e a recolher as custas processuais pertinentes. Providencie o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD juntando aos autos o protocolo junto ao Fisco. Junte a partilha, obedecendo