10 resultados encontrados para 1018436-93.2021.8.26.0344 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1562 NSCGJ e Artigo 164 da LEP, caberá ao Ministério Público requerer em autos apartados no fluxo digital, o ajuizamento da referida execução da dívida de valor. Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. - ADV: JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP) Processo 1003512-23.2021.8.26.007
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2556 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2022 Processo 0001678-46.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO CRISPIM DOS SANTOS - Vista à defesa. - ADV: JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2025 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2022 Processo 1000488-07.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Eliano Felipe dos Santos Paulino - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado, devendo o cálculo para
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1796 Processo 0012318-60.2017.8.26.0344 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - SÉRGIO ROSSIN - Extraia-se Folha de Antecedentes atualizada para juntada nos autos, dando-se vista ao M.P para que se manifeste quanto à extinção da pena. ADV: KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP) Processo 1012199-43.2021.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2033 Processo 1019762-68.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ed Carlos Rodrigues Luiz - Em face do exposto, e estando ausente o requisito objetivo necessário, INDEFIRO o pedido de livramento condicional formulado pelo sentenciado ED CARLOS RODRIGUES LUIZ, matrícula nº 233.537. Manifeste
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1978 Processo 1011236-15.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcos Antonio de Oliveira Evangelista Vistos. Diante da informação de fls. 509, providencie a serventia a redistribuição do processo para a VEC competente em razão do local da prisão. E deve ser observado que avaliação p
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2052 CAMPOS (OAB 438504/SP) Processo 1006921-95.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Raphael Urban - Elabore-se o cálculo de penas para fins de Progressão. - ADV: ANA CAROLINA RIBEIRO BASTOS (OAB 440272/SP), CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP) Processo 1007897-68.2021.8.26.0344 -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2117 (Art. 157, § 2º, II, do C.P.), encontrando-se preso pelo processo 1508387-04.2019.8.26.0344 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marília/SP. Dispõe o artigo 118, I da LEP, que a execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com transferência do apenado para qualquer dos regim
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4547 a juntada dos laudos de avaliação psicossocial, manifeste-se o Ministério Público. Intime-se o sentenciado e informe a unidade da falta média. - ADV: SILVIA APARECIDA DE PAULA DE CAMPOS (OAB 438504/SP) Processo 1015220-27.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - David Sudenko Flor