Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 RECLAMADO : F.C.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1018449-50.2014.8.26.0405 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : R.P.C. : 326920/SP - Edmilson Pereira Lopes PROCESSO :1018451-20.2014.8.26.0405 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : GABRIEL VENÂNCIO DA CRUZ ADVOGADO : 158414/SP - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2073 Processo 1018052-88.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUIZ HENRIQUE SILVEIRA - ABC RIZZI INFORMÁTICA E IDIOMAS LTDA ESCOLA DE INFORMÁTICA ALL NET - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei dos Juizados Especiai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2110 do Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. Torno insubsistente eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2649 juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A, caput e §2º do CPC). O não pagamento das parcelas impossibilitará a oposição de embargos e o processo seguirá com o vencimento das parcelas subsequentes, impondo o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas. Não efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1790 bem como de que toda orientação necessária encontra-se no roteiro simplificado que fará parte integrante da carta de citação. Intime-se o(a) autor(a). - ADV: CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP) Processo 1018105-69.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2029 CAMARA LEAL vai buscar na doutrina, na pureza cristalina de sua profunda filosofia jurídica, os fundamentos da prescrição: ‘o interesse público, a estabilização do direito e o castigo à negligência; representando o primeiro o motivo inspirador da prescrição; o segundo, a sua finalidade objetiva; o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1855 dada aos fatos controversos, devendo o magistrado evitar a produção de provas desnecessárias, por expressa determinação do art. 130, do CPC. Nesse sentido, aliás, a observação de que “Julgar antecipadamente a lide é dever do juiz se presentes as condições para tanto, até porque sendo o juiz desti