TJSP 16/10/2014 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1756
2110
do Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos
serão destruídos. Torno insubsistente eventual penhora. Se necessário, expeça-se o ofício para desbloqueio de veículos. Defiro
o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Certifique-se o trânsito em julgado, e proceda-se às anotações de
extinção do feito P.R.I. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB
131896/SP)
Processo 0063564-82.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063564) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - King Star Colchões - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil, nestes autos em fase de execução. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos do direito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão
destruídos. Torno insubsistente eventual penhora. Se necessário, expeça-se o ofício para desbloqueio de veículos. Defiro o
desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Certifique-se o trânsito em julgado, e proceda-se às anotações de
extinção do feito P.R.I. - ADV: LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL (OAB 194558/SP)
Processo 1018440-88.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elenice
Ceciliato - - FABRICIO RAMOS DE FREITAS - MARSANS VIAGENS EXPANDIR PARTICIPAÇÕES LTDA - Elenice Ceciliato
- - Elenice Ceciliato - Em 14 de outubro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento
(AR265699057TJ - Mudou-se). Por essa razão é aberta vista a parte interessada para que se manifeste acerca do motivo da
devolução, ou então, se for o caso informe o endereço do destinatário da correspondência (MARSANS VIAGENS EXPANDIR
PARTICIPAÇÕES LTDA), no prazo de 10 dias sob pena de extinção. Usuário: - ADV: ELENICE CECILIATO (OAB 274947/SP)
Colégio Recursal
Juiz Presidente: Dr. JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
Recurso nº 417/14 (4015719-49.2013.8.26.0405) Proc. nº 4118/13 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) OSASCO Embargante:
CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL Embargado(a): JAIME ALVES DA SILVA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal
da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, acolher os embargos de declaração... Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA
Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item
1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Danielle Martins Cardoso,
Advs. Dr.(a) Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti, OAB nº 257.220; Dr.(a) Jaime Alves da Silva Júnior, OAB n° 220.650.
Recurso nº 1278/13 Proc. nº 0046042-83.2012.8.26.0068 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO BARUERI Embargante: NILTON
SANTOS Embargado(a): TNL PCS S/A CERTIDÃO: Certifico e dou fé que o presente recurso foi retirado da pauta de julgamento
do dia 02/09/2014 pela MMa. Juíza Relatora. Nada mais. Sessão de julgamento designada para o dia 21 DE OUTUBRO DE
2014, às 11:00 horas, na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Carapicuíba, sito a Av.
Des. Dr. Eduardo Cunha de Abreu, 215, Vila Municipal, Carapicuíba SP. (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente
publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que
os autos estarão disponíveis em cartório). Juíza Relatora: Dra. Claudia Marina Maimone Spagnuolo Binns, Advs. Dr.(a) Nilton
Santos, OAB nº 315.097; Dr(a). Ricardo Magalhães Pinto, OAB nº284.855-3.
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma Cível e Criminal - Av. Des. Dr. Eduardo Cunha de Abreu, 215, Vila Municipal,
Carapicuíba - SP - Vara do JEC
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZARSE EM 21 DE OUTUBRO DE 2014 (TERÇA-FEIRA), NA AV. DES. DR. EDUARDO CUNHA DE ABREU, 215, VILA MUNICIPAL,
CARAPICUÍBA - SP - VARA DO JEC, COM INICIO ÀS 11:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.(OBS.:
O RESULTADO DO JULGAMENTO SERÁ OPORTUNAMENTE PUBLICADO VIA IMPRENSA OFICIAL, A PARTIR DE QUANDO
PASSARÁ A FLUIR O PRAZO PARA
INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO, DATA EM QUE OS AUTOS ESTARÃO DISPONÍVEIS EM CARTÓRIO).
1 - 0011386-66.2013.8.26.0068 - Recurso Inominado - Barueri - Relator Cláudia Marina Maimone Spagnuolo Binns
- Recorrente: Amil Assistencia Médica Internacional S.A. - Recorrido: Maria Edith Pinto Lima Pacheco - Advogado: Gustavo
Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogada: JULIANA ROVERÇO SANTOS (OAB: 193404/SP)
2 - 0033982-37.2012.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Relator Graciella Salzman - Recorrente: Fast Shop
- Recorrido: Moacir Pedro da Rocha - Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB: 228213/SP) - Advogado: Eduardo Barros
Miranda Périllier (OAB: 119157/RJ) - Advogado: JESUS TADEU MARCHEZIN GALETI (OAB: 166172/SP)
3 - 0040299-51.2012.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Relator Rossana Luiza Mazzoni de Faria - Recorrente:
Auguri Comercio Servicos Automotivos Ltda - Recorrido: Joao Paulo Garcia da Silva - Advogada: CLAUDIA BRANCACCIO
BOHANA SIMOES FRIEDEL (OAB: 102064/SP) - Advogada: BIANCA BRITO DOS REIS (OAB: 216977/SP) - Advogado: JOSE
CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB: 252637/SP)
4 - 0007931-86.2012.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Graciella Salzman - Embargante:
Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A - Embargado: Elisabete Meneses de Araujo Costa - Advogado: Mauricio Marques
Domingues (OAB: 175513/SP) - Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Advogado: FERNANDO
HENRIQUE RODRIGUES (OAB: 236795/SP)
5 - 0037264-83.2012.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Graciella Salzman - Embargante:
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