Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Banco Santander Brasil Sa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502204-30.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Jasper Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502205-15.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1040 Embargos de Declaração no Recurso Especial n. 1267162/MG, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Herman Benjamin, j. 16.08.2012.De igual teor:”PROCESSUAL CIVIL. Recurso. Agravo Regimental. Interposição contra a decisão monocrática que, reputando presentes os requisitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1918 1017492-17.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: Antonio Alves de Souza - Apelado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1302 do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Iara de Moura Rossi (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - João Marcus Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 2238 INADMISSIBILIDADE – LEGITIMIDADE ATIVA DA CONSUMIDORA FINAL – PEDIDO DECLARATÓRIO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO PARCIALMENTE PROCEDENTE – SENTENÇA CONFIRMADA NO SUBSTANCIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1405 - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1018211-95.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1132 cautelas e anotações de praxe.P. R. I. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1017397-45.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Moradia - Vanderli Seabra - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social - Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1091 do recurso de apelação n. 1018128-12.2014.8.26.0309, desta Comarca de Jundiaí, assim ementado:”APELAÇÃO CÍVEL. Mandado de Segurança c/c pedido liminar. Fornecimento de medicamento. A dispensa de medicação é matéria que se insere na discricionariedade técnica, sendo impossível ao Poder Judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1038 Irrelevância. Tutela jurisdicional que não interfere na discricionariedade da Administração Pública. Irrelevância da prescrição ser proveniente de médico particular. Decisão mantida. Recurso improvido. (...) 2. Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva ‘ad causam’ da Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1808 Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 1018365-75.2016.