Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Queiroz Galvao Morada do Japi Desenvolvimento Imob.ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507093-22.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Queiroz Galvao Morada do Japi Desenvo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1291 Oportunamente, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: PAULO RODRIGUES ADOLPHO (OAB 30207/SP) Processo 1009966-28.2014.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - M L M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1112 RELAÇÃO Nº 1185/2020 Processo 1002630-31.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1503951-15.2016.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Sobre o pedido de desistência dos embargos, fls. 111, apresentado pela par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1193 termos do artigo 485, VI, CPC, excluindo-o do polo passivo da execução. Prossiga-se unicamente em face do executado RONI DE SOUZA. Às anotações e comunicações devidas, certificando-se. II. No mais, reporto-me a fls.37, II, estando suspenso o curso da execução por conta do acordo de parcelamento, fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1375 decisão publicada em 05/06/2017, que julgara Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/73. II. A decisão agravada deu provimento ao Recurso Especial, a fim de restabelecer os efeitos da decisão de natureza interlocutória, proferida pelo Juízo da Execução, que, diante da r