Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018462-07.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : D.D.O.V. ADVOGADO : 210478/SP - Fábio Cezar Tarrento Silveira REQDA : P.F.A.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018463-89.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 379 1003020-15.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1003020-15.2017.8.26.0348; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 535 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 101670992.2015.8.26.0576; Multas e demais Sanções; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Paulo Guilherme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1946 fundamentos. V. U. - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/ SP) - Advogado: Ruslan Barchechen Cordeiro (OAB: 168381/SP) 1018465-78.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3536 nos termos da Súmula 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. A autarquia requerida se encontra isenta do pagamento das custas processuais. Por fim, dada a concessão da tutela jurisdicional antecipada, intime-se a autarquia requerida para providenciar, no lapso temporal improrrogável de 30 (trinta) dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2430 PARCIAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO – NEXO CAUSAL – INDENIZAÇÃO ATRAVÉS DO AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL AUXÍLIO-ACIDENTE DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ART. 86, § 2º, DA LEI Nº 8.213/91.CORREÇÃO MONETÁRIA APLICA-SE O IPCA-E, NOS TERMOS DO QUE O STF DECIDIU NO RE Nº 870.947, EM 20/09/2017.JUROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3721 prosseguimento, prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP), ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP) Processo 1013285-62.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Franco José de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7558 termos da Emenda Constitucional 62/2009, até 25.03.2015, sendo que, a pós a data em questão, os correspondentes créditos deverão ser corrigidos pelo Índice De Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)”; b) juros moratórios termo inicial: a partir do trânsito em julgado do pronunciamento jurisdic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3781 medida liminar em tela tem caráter absolutamente reversível, e isto na hipótese de, ao final, ser julgada improcedente a presente demanda.Ante o exposto, DEFIRO a liminar satisfativa postulada pelo autor na exordial, e isto tão somente para o fim de impor à requerida o preceito consistente em efetuar a tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4474 Processo 1012315-28.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - José Ferreira de Santana Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciaria gratuita, o que faço com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC/2015. Insira-se no sistema informatizado da justiça a tarja r