Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3739 Processo 1003309-29.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Sergio Oliveira da Silva - Vagner Ribeiro e outro - Fica vossa senhoria intimada de que a carta precatória expedida nesses autos, encontra-se disponível para distribuição, em conformidade com o Comunicado C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5476 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição de: ofício precatório, no valor de R$ 18.535,05 para o(a) exequente, e de ofício requisitório (pequeno valor), no valor de R$ 1.853,50 para o(a) doutor(a) patro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5507 de condenação, intime-se o exequente para dar início à execução de sentença, devendo fazer o peticionamento eletrônico como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, o qual gerará um incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4524 de Melo - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CRISTIANE GARCIA DE CAMPOS (OAB 375604/SP) Processo 1017128-93.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - Rodrigo Cordeiro da Silva - Sobre a contestação, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4686 Processo 1017586-86.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Letícia Valentim Aquoti Lúcio - Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição e documentos juntados (págs. 539/553). Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4191 por possuir setor competente de cálculo e pela segurança (com presunção de regularidade) que se deposita em seus cálculos. E assim ocorreu em inúmeros processos em trâmite neste Juízo. Concedo um prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Pública, em querendo, apresente o cálculo de execução. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4782 MARIA LACERDA OLIVEIRA (OAB 444903/SP) Processo 0004455-51.2022.8.26.0482 (processo principal 1018967-56.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Ana Claudia Fujikura - Vistos. 1 Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3922 Processo 1018390-78.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Cleverson Pereira - Em suma, caberá ao autor, quando do advento de todos os demais requisitos para aposentadoria, veicular a pretensão de concessão de aposentadoria com fundamento na contagem diferenciada, se isso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3834 427359/SP) Processo 1018467-87.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Márcio Gomes da Silva - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliaçã