Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018510-63.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Oswaldo de Godoy Bueno Junior ADVOGADO : 389232/SP - Julia Gabriela da Cruz Mendes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 4047 que se trata de terceira intimação (págs. 152 e 156), sem, no entanto, o almejado atendimento. Int. - ADV: ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA (OAB 299554/SP) Processo 1018510-63.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Oswaldo de Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4127 Processo 0015958-11.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Roberto Fernandes Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou recentemente a utilização do módulo de levantamento eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3651 TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo 1018510-63.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3286 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição de: ofício precatório no valor de R$ 70.420,12 para o(a) exequente, atualizado até março/2020. Diante da homologação pela expressa concordância das partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3653 sob o rito dos recursos repetitivos (RESP. 1.069.810/RS). Esse entendimento foi reafirmado recentemente (REsp 1.193.570-MS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, 02/12/2015): “(...) 5. Da análise dos referidos dispositivos legais constata-se que o legislador possibilitou ao Magistrado, de ofício ou a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3653 sob o rito dos recursos repetitivos (RESP. 1.069.810/RS). Esse entendimento foi reafirmado recentemente (REsp 1.193.570-MS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, 02/12/2015): “(...) 5. Da análise dos referidos dispositivos legais constata-se que o legislador possibilitou ao Magistrado, de ofício ou a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3653 sob o rito dos recursos repetitivos (RESP. 1.069.810/RS). Esse entendimento foi reafirmado recentemente (REsp 1.193.570-MS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, 02/12/2015): “(...) 5. Da análise dos referidos dispositivos legais constata-se que o legislador possibilitou ao Magistrado, de ofício ou a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4090 seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos - valor não impugnado) que corresponde aos 90 dias de licença prêmio não usufruídos, sem incidência de imposto de renda, posto ter caráter indenizatório. Correção monetária a contar do ajuizamento da ação e juros de mora a contar da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3653 sob o rito dos recursos repetitivos (RESP. 1.069.810/RS). Esse entendimento foi reafirmado recentemente (REsp 1.193.570-MS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, 02/12/2015): “(...) 5. Da análise dos referidos dispositivos legais constata-se que o legislador possibilitou ao Magistrado, de ofício ou a re