Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 PROCESSO :1018515-60.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sergio Ricardo Nunes de Souza ADVOGADO : 287693/SP - Sergio Ricardo Nunes de Souza REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0018926-23.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2156 (OAB 294666/SP), SALETE APARECIDA DA ROCHA SPENA (OAB 69304/SP) Processo 1015693-30.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Prefeitura Municípal de Mogi das Cruzes Ciência às partes sobre a decisão retro juntada, a qual aguarda trânsito em julgado. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2155 Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Vagner Yoshihiro Kita (OAB: 124201/SP) - Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/SP) - Wagner Digenova Ramos (OAB: 141848/SP) Nº 1004774-38.2017.8.26.0462 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1944 Nº 1001475-65.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Silva de Almeida e outro - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - LEI 11.960/2009. RECONHECIMENTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2049 de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) Nº 1014343-75.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2464 CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP) Processo 1020076-85.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Jose Rodrigues Lares - - Paulo Rogerio dos Santos - Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Biritiba Mirim - Presidente da Câmara Municipal de Biritib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1881 Domingues Lima Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - De tudo que se narrou na inicial, não há elementos que evidenciem erro da Administração Pública, ao realizar a cassação da habilitação da parte autora, e a abertura do procedimento administrativo correlato. Os documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2050 Nº 1003423-97.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Mauricio Francisco de Oliveira - Recorrente: Sophia Giaratto de Oliveira - Recorrente: Fazenda Pública do Município de Itaquaquecetuba Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1971 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2132 oportunidade, tornem conclusos. Int. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP) Processo 0002502-66.2018.8.26.0361 (processo principal 1018762-75.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Weverson Soares da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciênc