Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 952 Processo 1005678-90.2021.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecido Pereira Fernandes - - Andrea Maion Fernandes - Marluce Rita de Castro - Vistos. Recebo os embargos e suspendo o curso da execução de título extrajudicial, no bojo dos autos nº 1018855-63.2017.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1179 tornem conclusos para sentenciamento. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), PAULO DE JESUS GARCIA (OAB 117741/SP) Processo 1017138-45.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Certidão retro: Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1381 da audiência de conciliação. Citem-se os réus para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 841 pelas partes, constitui título executivo extrajudicial, ex vi do art. 585, inc. II, segunda figura, do Código de Processo Civil. Dessa forma, é indiscutível a viabilidade da cobrança por meio da ação executória. Do exposto, converto a presente demanda de busca e apreensão em AÇÃO DE EXECUÇÃO, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1352 Processo 1016595-08.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alessandro de Oliveira Proença - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Embargos de declaração opostos por BRADESCO SAÚDE S.A (fls. 212/216) sob o fundamento que a sentença proferida a fls. 191/210 padece de omiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1087 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 143/146, suspendendo o curso da execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Considerando que não houve cumprimento do despacho de fls. 123, em razão do não recolhimento das custas necessárias, deixo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1215 Processo 1017663-90.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Terraços da Serra - Vistos. Diante do princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1235 cancelamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP), JÚLIA MONTEIRO SORIANO (OAB 429137/SP), MARILIA GOES GUERINI (OAB 435829/SP) Processo 0001690-78.2021.8.26.0309 (processo principal 1020039-20.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Imissão - Thiago de Alcant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3077 Adriana Sant Anna de Oliveira Cardoso - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1205 Fls. 55: Defiro o bloqueio pelo sistema RENAJUD do veículo objeto da presentes ação: RENAULT modelo CLIO CAMPUS HIFLEX, ano fabricação 2009, chassi 8A1CB8V05AL314084, placa EGL8H57, cor PRATA e renavam nº 000193905795. Intime-se e providencie-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME