TJSP 04/02/2021 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
1215
Processo 1017663-90.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio
Residencial Terraços da Serra - Vistos. Diante do princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente
considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do NCPC. Int. - ADV: NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP)
Processo 1017689-59.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J.S.C. - C.J.B.E. - - J.A.B.P. Ciência ao Exeqüente das penhoras realizadas via ARISP, devendo atentar-se para o pagamento do boleto dentro do vencimento
(dias 22/10/2020 e 23/10/2020). - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP),
REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
Processo 1017689-59.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J.S.C. - C.J.B.E. - - J.A.B.P.
- Vistos. Fls. 1.008/1.014: Diga a parte impugnante. Int. - ADV: DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), REINALDO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
Processo 1017757-38.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Solar do
Japi - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora,
e intime(m)-se para oposição de embargos, independentemente de penhora, depósito, ou caução, no prazo de 15 dias, contados
na forma do art. 231 do NCPC., ou, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor
total executado, requerer o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e
de juros de um por cento ao mês. Para a hipótese de não oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do
débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827,
parágrafo primeiro, do NCPC). Para a hipótese de rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá
acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Int. ADV: FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP)
Processo 1017889-95.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabyo Ajona Marciano
Marques - Vistos. Diante do princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é
facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação. Cite-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
NCPC. Int. - ADV: PEDRO DE MATTOS RUSSO (OAB 314529/SP)
Processo 1017957-79.2019.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - João Carlos Martins
Pinto - - Vanda Pires Pinto - Josemar Rocha da Silveira - - Consima Incorporadora Construtora Ltda e outro - Vistos. Fls.
434, 435: Nada a prover, portanto. No mais, cumpra-se fls. 432, arquivando-se os presentes autos. Int. - ADV: LÉA LUIZA
ZACCARIOTTO (OAB 174563/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/
SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP)
Processo 1017990-06.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Sellan
- TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Esclareça a parte ré se concorda com o levantamento pela parte autora dos valores
depositados nos autos 0010205-73.2019.8.26.0309. Em caso positivo, expeça-se MLE em favor da parte credora. Após, nada
mais sendo requerido, proceda-se a baixa na parte ré e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 79365/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/
SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), ELIAS CORRÊA DA
SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1017995-57.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FINAMAX S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento no
prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, e intime(m)-se para oposição de embargos, independentemente de penhora,
depósito, ou caução, no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231 do NCPC., ou, alternativamente, no lugar dos embargos,
mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, requerer o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Para a hipótese de não oposição de embargos,
fixo os honorários advocatícios em 10% do débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 03 dias, a verba
honorária será reduzida pela metade (art. 827, parágrafo primeiro, do NCPC). Para a hipótese de rejeição dos embargos, ou,
ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além
de outras penalidades previstas em lei. Servirá o presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1018050-47.2016.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Antonia Veloso - Odair Casain e outros MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos. Fls. 145. Requeira a parte autora o que de direito para o prosseguimento do feito. Intimem-se.
- ADV: ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP), FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE
GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1018105-61.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Vistos. Fls. 91: Defiro a pesquisa de endereço através do sistema RENAJUD, na tentativa de localizar o atual endereço
do executado. Intime-se e providencie-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1018540-30.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Luigi Rossi Aves - - Vittorio
Rossi Alves - - Ariovaldo Alves - UNIMED JUNDIAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos. Fls. 194/209: À réplica,
devendo manifestar-se especificamente em face de preliminares arguidas. Prazo: 15 (quinze) dias. Deverá a parte requerida,
no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a representação processual, juntando os autos a taxa-mandato devida. Sem prejuízo,
digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e
pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo
lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora
desta Vara. Int. - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), BRUNA ROMANO GIOLLO GONÇALVES (OAB
387249/SP), FABIANA DE SOUZA DIAS (OAB 169467/SP), PATRÍCIA VALDRIGHI DA SILVA (OAB 406164/SP), VICTÓRIA
LINS LIMA (OAB 444782/SP), CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/SP), VANESSA PROVASI CHAVES
MURARI (OAB 320070/SP), ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO (OAB 272647/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/
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