Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3241 o réu para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos da prova de recebimento do mandado (artigo 231, II, do CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pela autora (artigo 344 do CPC), consignando-se ainda a advertên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3461 devendo ser demonstrada, oportunamente, o recolhimento do ITCMD incidente sobre a respectiva doação, com a manifestação consonante da Fazenda Pública estadual. Atentando-se a isso, venham aos autos, no prazo de sessenta (60) dias: 1) aditamento das primeiras declarações e do plano de partilha, em sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3476 (quinze) dias, sob pena expropriação de bens, com acréscimo de 10% de multa e também de 10% de honorários de advogado. Promovendo o executado depósito judicial dos alimentos, desde já defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente. Intime-se. - ADV: CARLA GOMES MADUREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4404 (OAB 150191/SP) Processo 1019476-65.2022.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - F.R.S.J. - Fls 32, Termo de Guarda provisória expedido e disponível para impressão. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA MACIEL MUNHOZ (OAB 371854/SP) Processo 1020187-70.2022.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3537 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB /DP) Processo 0005576-66.2021.8.26.0477 (processo principal 1017337-19.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.P. - Vistos. Prossiga-se com os benefícios da gratuidade de justiça. Nos termos do artigo 528 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3204 extinção do processo, arquivando-o. Intime-se. - ADV: JUACI ALVES DA SILVA (OAB 395310/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP) Processo 0009835-41.2020.8.26.0477 (processo principal 1001165-31.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.G.E.S. - Vistos. Considerando a notícia do ajuizame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3815 Processo 1015234-05.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.R.F. - L.N.S. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à requerida. Nos termos do art. 3.º, § 3.º do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 19 de novembro de 2019, às 16h. Intimem-se as partes para comparecimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2678 representação processual, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 76, § 1.º, I, c/c art. 485, IV, ambos do CPC.. Em igual prazo, apresente-se planilha de cálculo atualizada. Intime-se. - ADV: ZELMA TRAMA MACHADO (OAB 122665/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP) Processo 0007494-47.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4887 Processo 1018443-16.2017.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.C.D.O. e outro - Emende-se a inicial nos termos da cota ministerial de fl. 18/19, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. - ADV: ALVARO MIRANDA RAMIREZ (OAB 134014/RJ) Processo 1018507-26.2017.8.26.0477 - Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3245 “decisum” proferido a pág. 112, nos termos do documento inserido a pág. 126. Concedo, diante disso e do teor da manifestação consignada a págs. 114/115, o prazo suplementar de trinta (30) dias para o cumprimento do item 2 da referida decisão, apresentando-se, na oportunidade, as últimas declaraç�