Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 257 SP) 1508371-30.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508371-30.2019.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 REQTE : Clenilson Rodrigues Vieira ADVOGADO : 241171/SP - Daniela Aparecida Flausino Negrini REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018554-48.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Melina Duarte de Mello Antiqueira ADVOGADO : 271146/SP - Melina Duarte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1186 AHUALLI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016858-74.2019.8.26.0309; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) (Procurador); Apelado: Hangar Alpha Ltda Me; Advogado: Reinaldo de Mello (OAB: 118413/SP); Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1667 Coleta de Lixo - Fazgran Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Elio Pereira dos Santos - - Rudileia Ribeiro da Costa Santos - Vistos. Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 1503489-82.2021.8.26.0309 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2299 pois tal carece de amparo legal: i) a uma, porque o sócio que se pretende incluir no polo passivo da lide já é falecido, assim como era falecido antes da citação, de modo que incabível o redirecionamento pretendido; e ii) a duas, não consta dissolução irregular do executado, insuficiente para tanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1466 que este arquivamento não impedirá que se prossiga na execução, desde que sejam encontrados bens penhoráveis. Não se dará, outrossim, baixa na distribuição. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP) Processo 1502096-98.2016.8.26.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1743 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0738/2022 Processo 0000026-75.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Hermano Almeida Leitao Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2646 INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 7º-A, 7º-B E 12, DA LEI Nº 11.154/91, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - BASE DE CÁLCULO QUE DEVE CORRESPONDER AO VALOR VENAL DO IMÓVEL PARA FINS DE IPTU OU AO VALOR DA TRANSAÇÃO, PREVALECENDO O QUE FOR MAIOR - TESE FIXADA EM IRDR PELO 7º GRUPO DE C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1396 Processo 1003368-48.2020.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Prefeitura Municipal de Jundiaí Vistos. Apensem-se estes autos aos da execução fiscal a que se referem, pois também digitais. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1156 Manutenção da sentença que acolhe integralmente o pedido, declarando a inexistência de relação jurídica e, por via de consequência, a anulação dos respectivos lançamentos, apenas no que tange à taxa de coleta de lixo para o imóvel sobre o qual lançado o tributo, no período apontado Recurso despro