Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 PROCESSO :1018631-28.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jlc Participações e Administração de Bens Ltda. ADVOGADO : 331050/SP - Karina Peres Silverio REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018562-93.2016.8.26.0482 CLASSE :PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3406 (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 1001104-29.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Josilei da Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2933 implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP) Processo 0013196-85.2019.8.26.0482 (processo principal 1016261-76.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Ana Maria Ramires Lima - Vistos. Ante a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3390 - Intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o recolhimento das custas e despesas processuais (art. 42, § 1º da Lei nº 9.099/95), sob pena de deserção. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1018481-47.2016.8.26.0482 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3516 Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP) - Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) Nº 1014755-94.2018.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Roberto de Araujo Carvalho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO O ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3641 Processo 1017448-22.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Carlos Cesar Rocha - - Danilo Augusto Tavares - - João José Lopes Tarifa - - Milton do Prado - - Luís Eduardo Turíbio Sampaio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Petição de fls. 221//222:01)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3711 de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação.2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4158 MORAL. O DANO MORAL, RESPEITADAS AS PECULIARIDADES DESTE CASO CONCRETO, SE CARACTERIZA “IN RE IPSA”. LOGO, COMPROVADO O FATO QUE LHE DEU CAUSA, COMO AQUI OCORREU, PRESUME-SE QUE A PARTE OFENDIDA REALMENTE EXPERIMENTOU PREJUÍZOS IMATERIAIS, OU SEJA, O “DANO MORAL, EXATAMENTE PORQUE MORAL, NÃO SE DEMONSTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3899 Processo 0013204-62.2019.8.26.0482 (processo principal 1016012-57.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Gilson Gomes da Silva - VISTOS. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4759 Processo 0013208-02.2019.8.26.0482 (processo principal 1018573-25.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudio Godoy Meidas e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos aprese