Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1459 RELAÇÃO Nº 0256/2022 Processo 0000987-16.2022.8.26.0309 (processo principal 1005394-58.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.M.S. - E.L.C.A. - 1) Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação e documentos de fls. 41/52. 2) Providencie o executado a juntada de cópia legível dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1097 (OAB 398798/SP) Processo 1016642-50.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.G.R.P. - R.A.V. Vistos. 1-Diante das petições de fls. 401/403 e 405, não havendo outras provas a serem produzidas, encerro a fase de instrução e concedo prazo para MEMORIAIS, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1334 artigo 1.723 do NCC (pública, contínua, duradoura e com objetivo de constituição de família), dispensando-se outras indagações em face do artigo 1.725 do NCC (aplica-se às relações patrimoniais o regime da comunhão parcial de bens inexistindo contrato escrito). Igualmente, deverão obter O ASSENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1266 termos desta decisão. Ciente, ainda, da manifestação da ré, de fls. 225, concordando com a realização do estudo psicológico por videoconferência. Aguarde-se a realização do estudo agendado às fls. 223/224, conforme informação de fls. 229. Providencie a Serventia as intimações necessárias em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1473 a indicação de pessoas de sua confiança para lhe apoiarem na tomada de decisões e tudo o mais que elas envolverem, complementando todas as capacidades que lhe faltarem para a execução de cada ato. Ou seja, há comprometimento, sim, de quase todas as funções psíquicas em alguma medida, de forma parcial. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1174 de destituição. À SERVENTIA determino requisite-se agendamento de perícia junto ao IMESC (esta que será realizada em local a ser oportunamente informado), VIA PORTAL, de acordo com o descrito nos Comunicados Conjuntos 1155 e 1314 ambos de 2021, da Presidência do Tribunal de JustiçaeCorregedoria Geral da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1118 ADV: LUCIANA CRISTINA SANTOS MARTINS (OAB 268098/SP), MARCIA CRISTINA HERRERA (OAB 313106/SP) Processo 1015628-31.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.G. - - R.N.L. - S.T.G. - Vistos. Cota do MP de fls. 596. Findos os estudos psicossociais e juntada a pesquisa requerida pela autora (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1322 termos do artigo 48 do NCPC, esclareça o peticionário a razão pela qual a ação de Inventário foi ajuizada nesta Comarca, sendo que, segundo o diploma legal, o foro competente para a ajuizamento da ação é o do último domicílio da de cujus (a ação deverá ser proposta onde estão os bens apenas em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1423 Processo 1015966-97.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Fatima Aparecida Bento Baptista - Renato Baptista - - Eduardo Baptista - - Julia Nicolau Baptista - - Sofia Klinke Baptista - Vistos. Os documentos juntados às fls. 120/121 e fls. 126/127 não atendem a determinação deste Juízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 990 nome de solteiros. PROVIDENCIEM OS INTERESSADOS A APRESENTAÇÃO DESTA JUNTO AO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL COMPETENTE PARA CUMPRIMENTO/AVERBAÇÃO, devendo para tanto proceder a impressão da presente. (EXCETO SE AS PARTES ESTIVEREM SENDO PATROCINADAS PELA PRÓPRIA DEFENSORIA PÚBLICA). Oportunamente, nada sendo