Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 RECLAMANTE : H.S.B. RECLAMADO : R.S.B. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1018590-96.2022.8.26.0564 CLASSE : REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : M.A.C.C. ADVOGADO : 333921/SP - Damaris Ângela Parus Torres REQDA : N.L.A. VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 0010472-51.2022.8.26.0564 CLASSE : REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 REQTE : RESIDENCIAL ATHENAS III ADVOGADO : 282553/SP - Edilene Laurindo da Costa REQDA : Lidia Marinho Viana VARA: 8ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1018589-14.2022.8.26.0564 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Osias Fernandes dos Santos ADVOGADO : 473307/SP - Enio Marcondes Terra VARA: 9ª VARA CÍVEL PROCESSO : 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1505 avaliar com maior precisão as necessidades do alimentando conjugadas às possibilidades do alimentante, para uma adequada fixação ou até mesmo exoneração do encargo. - Com a atribuição do duplo efeito, há potencial probabilidade de duplo dano ao alimentante quando a sentença diminuir o encargo alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1442 tutela antecipada Decisão que produz efeitos imediatos, ex nunc Redução que passa a viger a partir da decisão liminar Valores depositados que estariam corretos Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 990.10.137607-5, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Joaquim Garcia, j. 16.6.2010). 4) Cite-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1567 passivo da ação revisional, razão pela qual, para análise da concessão da justiça gratuita ao alimentando, não deve sofrer a pretendida investigação.” (TJSP, Agravo Regimental nº 0562173-57.2010.8.26.0000/50000, 3ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Jesus Lofrano, j. 22.2.2011). Posto isso, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1679 correio não pode ser considerada válida. Nesse sentido: Citação pelo correio. Pessoa física. Para a validade da citação, não basta a entrega da correspondência no endereço do citando; o carteiro fará a entrega da carta ao destinatário, colhendo a sua assinatura no recibo (RSTJ 88/187, maioria). No