Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502082-80.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Ronaldo Francisco de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502083-65.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1139 determinou a devolução dos autos pelo RE com Agravo nº 1.294.974/SP, Relator Ministro LUIZ FUX, para aplicação dos Temas nºs 589 e 660 do STF. Em decisões exaradas no ARE nº 685.029, DJe 6.11.2014, Tema nº 589, bem como no RE nº 748.371, DJe 01.08.2013, Tema nº 660, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1588 Acompanharam a divergência aberta pela Desembargadora Luciana Bresciani, que declarará voto, os Desembargadores Décio Notarangeli, Jarbas Gomes, Paulo Gatti e Flora Maria Nesi Tossi Silva”. De rigor, pois, a mantença e a continuidade da suspensão do processo, tal qual e na mesma extensão do antes dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1436 Willian Pilot Batista Sene - Fls. 117: diga a autora. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 1018586-24.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Camila Encarnação Correia - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos.Defiro a gratuidade, anote-se.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1010 sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica Presentes os requisitos para admissão do incidente Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito Risco evidenciado de ofensa à ison

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1491 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador) - Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1012021-36.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1491 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador) - Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1012021-36.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1386 de São Paulo - Embargdo: Reata Com. Repres. Mata P Constrçao Ltda - Vistos. Manifeste-se a embargada. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2020. TERESA RAMOS MARQUES Relator - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Pamela Cristina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1491 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador) - Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1012021-36.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1432 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine Martins Cavalaro - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Voto nº 11.782 Vistos. Relatório no voto. Ao D. Segundo Juiz. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - Luís Fernando Oct