Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Israel Franco Pereira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502089-72.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Absoluta - Com. de Artigos e Acessórios do Vestuário Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 107 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004465-37.2018.8.26.0347; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 516 Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Agravada: DORALICE LEONOR BASSI; Agravada: HELENA MARIA BASSI CASAGRANDE; Agravada: LEONICE APARECIDA BASSI; Agravada: MARIA DE LOURDES BASSI BARBOSA; Agravado: WILSON LUIZ BASSI; Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1128 de particular - Ausência de sofrimento intenso - Dano moral não configurado Danos materiais Ressarcimento dos honorários advocatícios contratuais Demanda julgada parcialmente procedente Impossibilidade - Sentença mantida. - RECURSOS NÃO PROVIDOS. (TJSP; Apelação 1017855-34.2015.8.26.0071; Relator (a): A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1229 ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC). Com o trânsito em julgado, apresente a autora novo cálculo do débito, na forma acima mencionada, em forma de incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1356 do exequente no valor de R$ 37.220,57, com honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. Advirto, por fim, que o valor depositado, às fls. 231, será levantado em favor da parte exequente somente após o trânsito em julgado da presente sentença. P.I.C. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1340 monetariamente desde a propositura da ação, aplicando-se a tabela prática do TJSP, e acrescido de juros de mora simples de 1%, contados do trânsito em julgado. PRI. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP) Processo 1017065-44.2017.8.26.0309 - Monitória - Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1364 Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. PRIC Jundiaí, 14 de novembro de 2018. - ADV: RAFAEL ANDRE FIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1229 ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC). Com o trânsito em julgado, apresente a autora novo cálculo do débito, na forma acima mencionada, em forma de incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1208 abrandamento em determinadas situações. Significa dizer que sobredita audiência poderá ser dispensada pelo juiz, imbuído legalmente do dever de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II), se o ato se mostrar inócuo e contrário ao aludido dever, alçado também à condição de norma fund