Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2546 ao contar do ajuizamento da ação. Ainda, valores despendidos com seguro veicular não são passíveis de partilha. Verifica-se no documento acostado às fls. 52/76 que as partes aderiram em conjunto ao referido Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra de Unidade Habitacional do Condomínio R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1998 Processo 1014463-15.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Madalena Gomes - Caroline Ramos Aquino - Leandro Ramos Aquino - Em razão do Provimento CSM 2556/2020, todos os Fóruns deste Tribunal estão em trabalho remoto. Assim, deverá a parte encaminhar os oficios ao INSS através do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2824 Processo 1018112-22.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - H.M.P. - Vistos. Atentando para a entrada em vigor da Lei 13.146/215, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, com mudança no conceito e definição da capacidade civil, anoto que a curatela passou a ser medida extrema, a ser adot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2891 benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Recebo a petição de fls. 36 como emenda a inicial. Anote-se, incluindo-se TERESINHA E ERNANDE no polo passivo da demanda. Cite-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentação de contestação é d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2196 que o réu, embora cientificado pessoalmente do pedido da autora, não opôs resistência, presumindo-se sua concordância. A corroborar a presunção pela paternidade, está o resultado do exame hematológico, que atestou a probabilidade da paternidade em 99,9999%. No tocante aos alimentos, reconhecida a pater

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2868 Estadual. Int. - ADV: WILLIAN LOPES TERRAO (OAB 403578/SP) Processo 1018618-03.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1017139-72.2015.8.26.0405) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisangela Aparecida Ziviani Conceição e outros - Vistos. Diante da inércia da parte autora no cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2189 Processo 1017569-24.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.S.O. - Fica o autor intimado a se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o andamento do feito. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1017870-68.2015.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2007 de retificação nos assentos de nascimento do requerente, a fim de corrigir o nome de seu genitor. Constata-se da certidão de casamento do requerente de fls.07, que na sentença que decretou o reconhecimento de paternidade, o nome do genitor foi escrito de forma incorreta, o que acarretou o mesmo erro na alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2188 parágrafo do despacho (fl. 101), no prazo legal. - ADV: ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 276753/SP) Processo 1018610-26.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.D.L.F. e outro - Vistos. 1. Encaminhe-se ao CEJUSC. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2007 DJ 11.09.2006; REsp 609.237/PB, 4ª Turma, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ 10.10.2005. Ante o exposto, para se evitar eventual futura alegação de nulidade, após o decurso do prazo legal para recurso, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de São Paulo/SP. Intime-se. - ADV: SANDRA