Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1285 1017004-98.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017004-98.2020.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 Advogado: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nº de ordem cronológica: 2466/2024 Processo: 0269182-78.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000654-91.2017.8.26.0292/0003 Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE JACAREÍ Reqte: VALDOMIRO CÂNDIDO LOPES Advogado: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1909 - ADV: CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB 361607/SP) Processo 0002479-43.2022.8.26.0309 (processo principal 1014833-93.2016.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Empreitada - H.E.C.C. - C.I.G. e outro - Recebo o presente incidente de desconsider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1384 providenciar a impressão do ofício, bem comosua instrução e encaminhamento, comprovando o envio no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 1018133-87.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2950 CONCESSÃO DE “AUXÍLIO-ACIDENTE”- ADMISSIBILIDADE - PRESENÇA DE INCAPACIDADE PARCIAL E DEFINITIVA E DE NEXO CONCAUSAL A ENSEJAR A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE RECURSO DA AUTARQUIA E REEXAME NECESSÁRIO CONSIDERADO INTERPOSTO NOS AUTOS DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO NÃO OCORRÊNCIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1302 Charge Servicos Fiscais S C Ltda - Vistos. Por primeiro, e para a análise do pedido, deverá a requerente instruir o presente incidente com a documentação necessária, bem como com os instrumentos de procuração. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: KARINA CATHERINE ESPINA RIBEIRO (OAB 261512/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1968 Acidente (Art. 86) - Maria Jose Aguiar Simoes - Vistos. Anote-se o número deste incidente nos autos principais, certificando-se. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1430 divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o expert para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, tendo em vista a juntada do laudo aos autos, manifeste-se a autarquia-ré, no mesmo prazo, em termos de contestação, conforme Recomendação Conjunta do Conselho Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3349 Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Fls. 61/66: Intimação à parte autora para que se manifeste acerca da carta precatória devolvida com cumprimento negativo. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP) Processo 0004387-38.2022.8.26.0309 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1372 à(s) qual(is) ela é endereçada. Fica a parte exequente intimado a providenciar a impressão do ofício, bem comosua instrução e encaminhamento, comprovando o envio no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA (OAB 270940/SP), EVANCELSO DE LIMA CONDE (OAB 184965/SP) Processo 10167