Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018613-45.2017.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Maria da Paixão Augusto ADVOGADO : 373361/SP - Sandra Brandão Teles EMBARGDO : José Marcus Ferreira Lima VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018614-30.2017.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : C.A.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2486 Processo 1016711-23.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Moura Silva & Fernandes Ltda Me - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1707 269678/SP) Processo 1018627-29.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Dulcilene da Silva Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2082 PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO OU INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. A FAZENDA PRETENDE QUE SOBRE OS PAGAMENTOS DO ALE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013 E DO AI REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2013 NÃO HAJA O PAGAMENTO DOS REFLEXOS SOBRE FÉRIAS E 13º SALÁRIO. RECURSO IMPROVIDO ANTE A UNIFORMIZAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2082 PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO OU INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. A FAZENDA PRETENDE QUE SOBRE OS PAGAMENTOS DO ALE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013 E DO AI REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2013 NÃO HAJA O PAGAMENTO DOS REFLEXOS SOBRE FÉRIAS E 13º SALÁRIO. RECURSO IMPROVIDO ANTE A UNIFORMIZAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2062 inclusão de Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2462 apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP) Processo 1008245-06.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2375 167526/SP) Processo 1000658-64.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leandro Augusto Ramos de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa.Intime-se. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2635 Processo 1018599-61.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Ananias Ormindo da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anote-se.2 - Depreque-se a citação, com p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2181 - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Advs: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Marinete Silveira Mendonca (OAB: 110145/SP) - Denise de Freitas Massarelli (OAB: 295832/SP) Nº 1015353-57.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do