Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 935 PROCESSO :1018644-61.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L.G.O.S. ADVOGADO : 72608/SP - Helio Madaschi IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1018648-98.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adelia Zanetti da Silva ADVOGADO : 275071/SP - Valeria Regina Carva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1662 NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP) Processo 1016106-10.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Antonio Cicero Tavares - Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1436 Municipal de Jundiaí - Ciência à requerida quanto aos documentos que acompanham a réplica da autora. - ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB 235319/SP) Processo 1015422-22.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1225 Requeira(m) o(a)(s) interessado(s)/vencedor(a)(e)(s) o que de direito e, oportunamente, conclusos.Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FRANCISCO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1220 Especial n. 1657156/RJ e nos termos do artigo 1037, II, NCPC, determinou a suspensão de todos os processos que versassem sobre a questão lá afetada (Tema 106), qual seja: “Obrigatoriedade do Poder Público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS”, a saber, os medicamentos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1197 vínculos pessoais, nasceram para serem extintas pelo cumprimento, diferentemente dos direitos reais que visam à perpetuação da situação jurídica nele edificadas. 6. Outrossim, instigada a Fazenda pela caução oferecida, pode ela iniciar a execução, convertendo-se a garantia prestada por iniciativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1266 AÇÃO DECLARATÓRIA CC. REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Pretensão antecipatória da contribuinte-agravante, voltada à suspensão da exigibilidade de créditos tributários, decorrentes de ICMS exigido pelo Fisco Estadual sobre as chamadas Tarifas de Uso do Sistema d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1150 lei, com as anotações e comunicações devidas.Int. - ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN (OAB 288825/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1014705-73.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1118 homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), MARIA ROSELI MAESTRELLO (OAB 112463/SP) Processo 1018040-03.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Militar - Airton Batista de Souza - - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1196 122/123, providencie-se o necessário.Após, dê-se ciência ao exequente e tornem conclusos para o que de direito. Intime-se. ADV: ARIANNE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 370514/SP), SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 1015483-43.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Ary Alberto Curti Junior