5 resultados encontrados para 1018671-05.2020.8.26.0309 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1209 Recurso desprovido - Agravo de Instrumento nº 2182274-10.2014.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Décio Notarangeli, j. 05.11.2014, grifo nosso. O mais é questão a ser objeto de exame quando do sentenciamento do feito, d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1337 dos autos ao Ministério Público para parecer e, em seguida, tornem conclusos para sentença. III. Fica de ofício retificado o polo passivo da impetração, a fim de, em substituição a ‘AUTORIDADE SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ’, figurar como impetrado o Sr. ‘PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1156 exposto, e com fundamento nos artigos 139, IX, e 321, ambos do NCPC, abre-se oportunidade para a parte autora emendar a inicial, para atender ao entendimento firmado no julgamento do Tema de Repercussão Geral n. 350 pelo Col. Supremo Tribunal Federal, de modo a demonstrar a existência concreta do interesse p
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1319 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. I. Indefiro o aditamento à inicial retro ofertado, porquanto o pedido de fundo deduzido na inicial, na extensão delimitada pelo Juízo às fls. 27-28, toca apenas e unicamente ao réu DETRAN/ SP, não ao particular indicado às fls. 45-47. De toda