Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2826 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vanessa Mendes Giacon - Embargdo: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANDADO DE SEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1486 Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1018487-17.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Edite Maria de Souza do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1018711-29.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA JOZILENE SANTOS SILVA ADVOGADO : 180545/SP - Antonio Carlos Lukenchukii REQDO : Mauricio Sebastião de Souza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018655-93.2016.8.26.0405 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 82 Agravado: MUNICÍPIO DE BOTUCATU; 2168897-98.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006465-15.2016.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2218 SANTOS - MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, fls.325/333. Ciência às partes. Após, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), DANILO NAZARETH DURÃO (OAB 320806/SP) Processo 1018693-08.2016.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1580 155371/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1009043-88.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Michel Anderson Canzano (Justiça Gratuita) - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2170 Municpal de Osasco - - Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social - Vistos.Fls. 1159/1161- Diga o M.P.Int. - ADV: VANDER FERREIRA DE ANDRADE (OAB 284605/SP), GINA COPOLA (OAB 140232/SP), MARCELO CAMPIONE FRANCO (OAB 254029/SP), RAFAEL LOPES PINTO DA SILVA (OAB 317462/SP) Processo 1018693-08.2016.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2544 de Direito PrivadoData do julgamento:23/11/2010Data de registro:06/01/2011Outros números:990103655869Ementa:*ASSIST ÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Ação monitoria - Pedido de gratuidade feito porpessoajurídica- Entidade sem fins lucrativos - Admissibilidade - Necessidade, porém, de comprovação da impossi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2076 NAVARRO FERREIRA - Apelada: ORVANY LEMES LOPES - Apelada: MARIA CELIA MARTINS BEIN MORI - Apelada: MARIA AUGUSTA SERRAO DELAROLE - Apelada: MARIA ERNESTINA LACERDA RANGEL - Apelada: MARIA HELENA NORONHA VIANNA MATTOSINHO - Apelada: MARIA ANTONIA FOGAÇA DE AGUIAR - Apelada: MARIA DE LOURDES SGORLON CHIARA - Apelada: MARIA LUCIA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2783 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: IND de Torrone Nossa Senhora de Montevergine LTDA - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS JUROS ESTABELECIDOS PEL