Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1156 cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Ato contínuo, aguarde-se sua quitação, para oportuna certificação nos autos principais e oportuna comunicação de pagamento ao DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1251 na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), CAROLINA GROSSO DE SOUZA (OAB 357883/SP) Processo 1000585-54.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Felipe Creso Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1244 Processo 0010974-18.2018.8.26.0309 (processo principal 1018706-67.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Rosângela Aparecida Martinelli Codogno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 186: quanto ao pedido de ‘expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1181 Processo 0003586-93.2020.8.26.0309 (processo principal 1009653-28.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Claudio Baggio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o silêncio do executado, apesar de intimado para tanto, sem ter se manifestado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1260 Processo 1013612-41.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Patricia Ribeiro dos Santos Fernandes - MUNICIPIO DE JUNDIAI - Patricia Ribeiro dos Santos Fernandes - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para condenar o réu a pagar à parte autora, a título de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1445 ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 1013259-98.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Izabel Cristina Martins - Fazenda Pública do Estad

Caderno 1 - Administrativo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2708 61 Processo 0000744-93.2018.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Pedro Celso de Souza - Vistos. Aprovo o parecer da Comissão Julgadora de Multas, a fls. 09 , cujos fundamentos adoto, referente à multa aplicada ao veículo oficial de placas BSY-0624, em virtude de infração à legislação de trânsito (AIT n° I26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2221 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009).Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei Federal n. 12.153/2009).P. R. I. - ADV: HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1130 Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Cassiano Alberto Tealdi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, requisite-se o bloqueio de ativos financeiros do executado, observada a monta indicada pelo exequente, fls. 39, a lhe possibilitar por si próprio a aquisição do insumo ou medicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1335 procedente a ação, para: i) confirmar a medida de tutela provisória inicialmente deferida, que fica convertida em definitiva; e ii) decretar a desvinculação e a desfiliação da parte autora dos quadros de contribuintes obrigatórios do réu, cessada a existência de vínculo entre as partes, bem como, con