Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 340 1019677-87.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1019677-87.2017.8.26.0071; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1018704-38.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ronise da Silva Capasso ADVOGADO : 125155/SP - Marcia Cristina Jungers Torquato REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018708-75.2017.8.26.0361 CLASSE :PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 988 EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1017974-78.2017.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Nathali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1870 Paulo - Apelada: Iara Regina Pereira Colnago (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário, com observação. V.U. - DIREITO À SAÚDE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DEVER DO ESTADO TUTELA AMPLA E INCONDICIONADA PREVISÃO CONSTITUCIONAL EM NORMA DE EFICÁCIA PLENA, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2614 CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1018121-53.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Jairo Gonçalves Molina Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Com relação ao pedido de Justiça Gratuita, é cediço que o art.5º, LXXIV, da Constituição Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2041 MIRANDA (OAB 187223/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP) Processo 1017763-54.2018.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Nadir Geralda Galdino Martins - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. HOMOLOGO, por sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2004 Planejamento Familiar).Aduziu que a nova Secretária de Assistência Social, desejava colocar sua amiga, a Assistente Social Heloina Fernanda de Oliveira no lugar da impetrante e, mesmo a impetrante recusando o convite de transferência, recebeu determinação para prestar serviços na Secretaria do Fundo Socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2031 forma, ninguém pensa em vedar Netflix, Prime Video, Spotify, em nome da manutenção dos canais de TV e música a cabo. Ou ainda proibir o WhatsApp em nome do “respeito” à concorrência com as operadoras de telefonia móvel e seus serviços de SMS. Somente a questão dos táxis causa celeuma: será lobby,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2031 forma, ninguém pensa em vedar Netflix, Prime Video, Spotify, em nome da manutenção dos canais de TV e música a cabo. Ou ainda proibir o WhatsApp em nome do “respeito” à concorrência com as operadoras de telefonia móvel e seus serviços de SMS. Somente a questão dos táxis causa celeuma: será lobby,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2031 forma, ninguém pensa em vedar Netflix, Prime Video, Spotify, em nome da manutenção dos canais de TV e música a cabo. Ou ainda proibir o WhatsApp em nome do “respeito” à concorrência com as operadoras de telefonia móvel e seus serviços de SMS. Somente a questão dos táxis causa celeuma: será lobby,