10 resultados encontrados para 1018717-31.2019.8.26.0405 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.A.S.M. ADVOGADO : 198124/SP - Arturo Alonso Marquez REQDO : V.D.S.M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018717-31.2019.8.26.0405 CLASSE :ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.A.F. REQDA : M.G.G.V. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTU
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2319 de concretização, a avaliações meramente discricionárias da Administração Pública, nem se subordina a razões de puro pragmatismo governamental. - Os Municípios - que atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil (CF, art. 211, § 2º) - não poderão demitir-se do mandato
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 323 seu filho, ora requerente, no importe de um salário mínimo, mensalmente, ou a importância equivalente a um terço de seus vencimentos, incluindo-se 13º salário e férias-1/3, a serem descontados em folha de pagamento. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e te
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3420 Nº 1001554-96.2019.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrida: Raimunda Sousa Lino Lourenço - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgament
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3420 Nº 1001554-96.2019.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrida: Raimunda Sousa Lino Lourenço - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgament
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3910 Processo 1021350-83.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Ante a confirmação do recebimento do valor pela parte interessada, arquive-se o presente incidente, com as cautelas de esti
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3910 Processo 1021350-83.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Ante a confirmação do recebimento do valor pela parte interessada, arquive-se o presente incidente, com as cautelas de esti
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3099 DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP) Processo 0025471-40.2018.8.26.0405 (processo principal 1020297-67.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Requisição de tratame
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2402 - gestantes, lactantes, mães ou responsáveis por crianças ou deficientes, indígenas,, adolescentes com deficiência ou que se enquadrem em grupo de risco; - executadas em unidades com ocupação superior à capacidade; - executadas em unidades que não disponham de equipe de saúde lotada na mesma. Compul