15 resultados encontrados para 1018741 27.2017.8.26.0309 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1448 dentro do território nacional; o fornecimento de insumo ou da medicação deve se dar mediante exibição de receituário médico, independente da sua origem, se da rede pública ou da rede privada; o receituário médico deve ser atualizado, no máximo a cada quatro meses, durante o tempo necessário para o
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1436 Willian Pilot Batista Sene - Fls. 117: diga a autora. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 1018586-24.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Camila Encarnação Correia - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos.Defiro a gratuidade, anote-se.C
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2241 Processo 1018023-30.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Rubens Cukier - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Os autos ainda não estão em condições de seu julgamento.O E. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial n. 1657156/RJ e nos termos do artigo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1231 Processo 1011494-58.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Antonio Carlos Checoli - Estado de São Paulo - Vistos. Para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, traga o autor a cópia de sua última declaração de Imposto de Renda, a ser junt