Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 ADVOGADO : 274200/SP - Sandra Aparecida de Souza Piva Valerio REQDA : Maria Emilia Correa Galvao VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0022881-95.2015.8.26.0405 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : R.M.C.A.E.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1018745-38.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2882 consecutivamente, até a localização de bens. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB 297903/SP), RAFAEL SPOLAOR BARBOZA (OAB 383114/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), ELIEZER SILVERA SALLES FILHO (OAB 367347/SP) Processo 0023278-52.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3007 geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP’s, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2543 a emissão do MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls. 12/14, certificando-se nos autos. No mesmo prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção. Int. ADV: NILO SIROTI (OAB 303116/SP) Processo 0032822-64.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1919 55, da Lei n. 9.099/95). O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2009 propor ação no Juizado Especial Cível, é evidente que a pessoa jurídica, ainda que microempresa ou empresa de pequeno porte, também não pode ser admitida, como se pessoa física fosse. Assim, modificando entendimento anterior, verifico que é impossível o ajuizamento do presente feito perante o Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1957 DEFIRO a tutela antecipada determinando a exclusão do nome da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito pelo débito discutido na presente demanda, até decisão final. Oficie-se. Designo a audiência de conciliação para o dia 03 de dezembro de 2015, às 15:15 horas. Cite-se o(s) réu(s) adver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1920 I, do Código de Processo Civil, para: (i) condenar o réu na obrigação de fazer consistente transferir o veículo descrito para o seu nome e pagar as multas descritas na petição inicial, no prazo de 5 dias, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 que será convertida em indenização em caso de descumpr