5 resultados encontrados para 1018758-24.2021.8.26.0309 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1966 COBRANÇA DE VALORES FIXAÇÃO EM ACORDO PRÉ-PROCESSUAL CEJUSC DIVÓRCIO E PARTILHA ADMISSIBILIDADE PARECER CGJ n° 327/19 PROVA. O Parecer n° 327/19 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (DJE 16/8/19) confirmou a admissibilidade de recebimento de pedidos pré-processuais relativos a partil
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1524 pena de serem destruídos. P.I. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), AUDINEIA APARECIDA NERES DOMINGUES (OAB 391489/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), MICHEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 383097/ SP) Processo 0011480-86.2021.8.26.0309 (processo principal 1000625-31.2021.8.26.0309) - Cumprimento de
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1302 consumidores, tanto que houve a sua exclusão reconhecida como indevida. Isto implica na necessidade de reversão desse procedimento. Assim, afasta-se a tese da ré por duas razões: 1) Há sim sua ingerência e poder de administração dos dados dos consumidores armazenados em seus serviços; 2) Esta inge
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1844 834/2021 (nome completo, vedada abreviatura; número do CPF ou CNPJ, nacionalidade, estado civil, existência de união estável e filiação; profissão, domicílio e residência e endereço eletrônico). As manifestações em tela poderão ser feitas pessoalmente (mediante envio de e-mail ao endereço eletr