Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2821 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente solicitação da expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e do Comunicado DEPRE nº 394/2015, mediante a instauração de Incidente Processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3068 Nº 0100092-38.2022.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Itaú Unibanco S.A Agravado: ALINE RIBEIRO DOS SANTOS - Vistos. Analisando os autos verifica-se que o Agravante informa o número do processo de Primeira Instância, cuja origem é a 6ª Vara Cível da Comarca de Osasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2404 considerando o recurso apresentado. Servirá cópia do presente despacho, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. ADV: MÁRCIO DE SOUZA NEVES (OAB 414920/SP) Processo 1016147-04.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.B.V.B. - L.V.B. - Não há na document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2795 admissibilidade recursal. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo a parte diligenciar o seu cumprimento, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FABÍOLA APARECIDA MAITO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 310928/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3105 se os presentes autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 0016005-17.2021.8.26.0405 (processo principal 1018624-97.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.C.F. - - N.L.N.C. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3279 do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva.”, restando, assim, suficientemente fundamentado. Diante do exposto, nos termos da alínea a, inciso I, artigo 1.030, do CPC, nego seguimento ao recurso extraordinário de fls. 408/425, por se tratar de matéria já analisada pelo Supremo Tribunal Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2404 educação infantil (CF, art. 211, § 2º) - não poderão demitir-se do mandato constitucional, juridicamente vinculante, que lhes foi outorgado pelo art. 208, IV, da Lei Fundamental da República, e que representa fator de limitação da discricionariedade políticoadministrativa dos entes municipais, cujas