Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 REQTE : T.N.T. ADVOGADO : 361962/SP - Wellington Ferreira REPRTATEAT : M.M.N.T. ADVOGADO : 361962/SP - Wellington Ferreira REQDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1018765-89.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Jose da Silva ADVOGADO : 208748/SP - Cassiano Gesuatto Honigmann RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1642 1018123-58.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: João Maia da Silva - Apelado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1386 3 - 0001788-03.2013.8.26.0549 - Processo Físico - Reexame Necessário - Santa Rosa de Viterbo - Relator Teresa Ramos Marques - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sebastiao Augusto - Interessado: Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo - Advogado: Eduardo Donizeti Vilas Boas Bertocco (OAB: 130930/SP) - Advogado: Fernando Hen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 2354 DE USO EXPERIMENTAL. AUSÊNCIA DE REGISTRO NA ANVISA. AUTOR ACOMETIDO DE CÂNCER NO ESTÔMAGO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. NO MÉRITO, PEDIDO IMPROCEDENTE. SUBSTÂNCIA SEM REGISTRO NA ANVISA. ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU PELO NÃO FORNECIMENTO DA SUBSTÂNCIA NOS AUTOS DO RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL Nº 2205847-43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1109 adotando as providências necessárias para tanto, bem como para prestar informações em dez dias (artigo 7º, I, da Lei Federal n. 12.016/2009).Sem prejuízo, intime-se a fazenda pública estadual, também pessoalmente, para os fins do artigo 7º, II, da Lei Federal n. 12.016/2009.Expeça-se e providencie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1093 Apelação n. 1022858-32.2015.8.26.0309, 8ª Câmara de Direito Público, v. u., relator Desembargador Manoel Ribeiro, j. 08.06.2016; Apelação n. 1017173-44.2015.8.26.0309, 8ª Câmara de Direito Público, v. u., relator Desembargador Ronaldo Andrade, j. 01.06.2016; Apelação n. 1012673-32.2015.8.26.0309,